Política Ambiental

O Governo garantiu que vai entregar a Bruxelas os relatórios em falta sobre eficiência energética dos edifícios até ao final do ano, como previsto, cumprindo o prazo dado pela Comissão Europeia e sem qualquer procedimento por incumprimento. “O prazo é...

O Grupo Parlamentar do PAN (Pessoas-Animais-Natureza) pretende que seja aplicada uma taxa de carbono às viagens aéreas e marítimo-fluviais , cuja verba reverta para o Fundo Ambiental. Esta medida, de acordo com o comunicado do PAN, foi proposta em sede...

O ministro do Ambiente considerou, esta segunda-feira, em resposta ao Bloco de Esquerda, que uma lei que diga que nunca haverá uma mina ou pedreira num espaço com estatuto de área protegida será "um panfleto”, pode ler-se no site da...

As disponibilidades hídricas armazenadas em albufeiras a 31 de outubro apresentavam-se inferiores às médias de armazenamento em outubro, com exceção das bacias do Cávado, Douro, Tejo e Arade, revelou esta segunda-feira, uma nota do Ministério do Ambiente, à qual a...

A Comissão Europeia decidiu, esta sexta-feira, enviar um parecer fundamentado a Portugal por não ter apresentado um relatório sobre os "níveis ótimos de rentabilidade" dos requisitos mínimos de desempenho energético, em conformidade com a Diretiva Desempenho Energético dos Edifícios da...

A Comissão Europeia (CE) publicou, esta quinta-feira, as suas avaliações de impacto iniciais sobre quatro elementos centrais da legislação europeia em matéria de clima, que deverão ser adotados em junho de 2021 para aplicar o Plano para atingir a Meta...

A candidatura, submetida em setembro do ano passado, da Ilha de Porto Santo a Reserva de Biosfera da UNESCO, foi hoje aprovada pelo Conselho Internacional de Coordenação do Programa “O Homem e a Biosfera – MAB” da UNESCO, pode ler-se...

O “Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis”, com uma dotação de 4,5 milhões de euros para 2020 e 2021, inicia hoje o pagamento dos primeiros 100 incentivos, num valor de cerca de 200 mil euros, informa uma nota do...

A Comissão Europeia (CE) publicou, esta terça-feira, a sua proposta que estabelece "limites de captura aplicáveis às unidades populacionais de peixes no Atlântico e no mar do Norte", lê-se no boletim informativo da instituição. Com base nesta proposta, os ministros...

O  Plano Turismo + Sustentável 20-23 foi conhecido, esta segunda-feira, numa sessão pública, que decorreu na sede do Turismo de Portugal, em Lisboa, informa uma nota do Gabinete do Ministro de Estado, da Economia e Transição Digital. Em consulta pública...