A Comissão Europeia (CE) adotou, esta quarta-feira, o relatório de 2020 sobre o Estado da União da Energia e os documentos que a acompanham centrados em diferentes aspetos da política energética da União Europeia. O relatório deste ano, o primeiro desde a adoção do Pacto Ecológico Europeu, analisa o contributo da União da Energia para os objetivos climáticos a longo prazo da Europa.
As avaliações individuais dos 27 planos nacionais em matéria de energia e clima analisam o percurso e a ambição de cada Estado-Membro em relação às atuais metas em matéria de clima e energia para 2030. A avaliação global revela , segundo o boletim informativo da CE, que os Estados-membros são capazes de cumprir estas metas e que, na sua maioria, progridem de maneira satisfatória. Os relatórios sublinham o contributo que o setor da energia pode dar para a recuperação da União Europeia da crise económica criada pela Covid-19. Assim, segundo a CE, a União da Energia demonstrou até agora ser “robusta face aos desafios colocados pela pandemia aos nossos sistemas energéticos e aos trabalhadores do setor energético”.
Frans Timmermans, vice-presidente executivo do Pacto Ecológico Europeu, afirma que “o setor da energia desempenha um papel fundamental na redução das emissões e na concretização do Pacto Ecológico Europeu. O relatório do Estado da União da Energia hoje apresentado mostra os progressos que estamos a fazer, bem como os desafios e as oportunidades que temos pela frente. Os investimentos e reformas postos em prática devem conduzir a uma recuperação ecológica e avançar no bom caminho para se tornarem neutros do ponto de vista do clima até 2050.”
Kadri Simson, comissária da Energia, declara que “os planos nacionais em matéria de energia e clima são indispensáveis para planear com os Estados-membros as políticas e os investimentos a favor de uma transição ecológica e justa. Chegou o momento de concretizar estes planos e de os utilizar para sair da crise da Covid-19 com novos empregos e uma União da Energia mais competitiva”.
O relatório examina as cinco dimensões da União da Energia — a descarbonização, incluindo a energia de fontes renováveis, a eficiência energética, a segurança energética, o mercado interno da energia e a investigação, inovação e competitividade. O relatório dá orientações sobre a rápida aplicação dos planos nacionais em matéria de energia e clima e sobre a forma como o investimento e as reformas no domínio da energia podem impulsionar a recuperação económica da UE. Destaca a forma como o plano de recuperação NextGenerationUE pode apoiar os Estados-membros através de uma série de programas de financiamento emblemáticos.
De acordo com a CE, o relatório deste ano sobre o Estado da União da Energia é, pela primeira vez, acompanhado de uma análise das subvenções ao setor energético, que identifica claramente a necessidade de melhores dados sobre as subvenções à energia e de maiores esforços para reduzir os que apoiam a produção e o consumo de combustíveis fósseis. O relatório sobre a competitividade em matéria de energia limpa, publicado também esta quarta-feira, demonstra que a “indústria europeia conseguiu aproveitar as oportunidades da transição para as energias limpas”. O boletim da CE dá nota que o “setor está a superar as tecnologias de energia convencionais em termos de valor acrescentado, produtividade do trabalho e crescimento do emprego”. A CE adotou igualmente relatórios intercalares sobre o mercado interno da energia, os preços e os custos da energia, a eficiência energética e a energia de fontes renováveis.
