As infraestruturas de rede constituem a coluna vertebral do sistema energético europeu. Importa modernizá-las e expandi-las para utilizar todo o seu potencial. O pacote da Comissão Europeia relativo às redes europeias e a Iniciativa Autoestradas da Energia possibilitarão o transporte eficiente de energia entre os Estados-Membros, a integração de energias limpas mais baratas e a aceleração da eletrificação, contribuindo para a redução dos preços da energia e para que todos os europeus tenham condições de vida mais acessíveis. Contribuirão também para o aprovisionamento seguro e fiável à medida que a Europa interrompe as importações de energia russa rumo à independência energética.
O pacote relativo às redes representa uma nova abordagem das infraestruturas energéticas, que integra uma perspetiva marcadamente europeia do planeamento das infraestruturas com maior celeridade do licenciamento e uma repartição mais justa dos custos dos projetos transfronteiriços. A nova abordagem permitirá utilizar da melhor forma as infraestruturas energéticas existentes e, em paralelo, acelerar o desenvolvimento das redes e de outras infraestruturas energéticas físicas em toda a UE.
A fim de preparar as infraestruturas de rede para o futuro, a Comissão propõe formas adicionais de financiamento, como a partilha de custos e o agrupamento: a progressiva integração transfronteiriça das infraestruturas energéticas proporciona benefícios mais além dos territórios onde as mesmas são construídas, sendo essencial uma partilha de custos justa e transparente que evite encargos desproporcionados para os consumidores locais. Neste sentido, o pacote relativo às redes europeias pretende melhorar a transparência e a equidade da avaliação dos custos e dos benefícios. O agrupamento de projetos de infraestruturas pode facilitar o financiamento, por exemplo mediante a criação de entidades com fins específicos, atraindo investimentos adicionais.
Anunciadas pela Presidente Ursula von der Leyen no seu discurso sobre o estado da União de 2025, as oito Autoestradas da Energia dão resposta às necessidades mais urgentes em matéria de infraestruturas, sendo imprescindíveis o apoio adicional a curto prazo e o empenho na sua execução. As oito Autoestradas da Energia foram selecionadas com base na sua importância estratégica para concluir a União da Energia e no apoio político necessário a nível da UE para que a sua implementação seja bem-sucedida.
A Comissão pretende acelerar a criação das autoestradas da energia através do reforço da coordenação política com base nos grupos regionais de alto nível, mobilizando o apoio dos coordenadores europeus e trabalhando em estreita colaboração com o Grupo de Missão da União da Energia, mais além dos Estados-Membros da UE sempre que necessário. Os projetos terão prioridade a nível da UE e a Comissão apoiará os Estados-Membros para que lhes seja dada a mesma prioridade a nível nacional.
