O Comissário Europeu para a Energia e a Habitação, Dan Jørgensen, estará em Portugal de 30 de janeiro a 2 de fevereiro para discutir sobre políticas de energia e habitação. A visita inclui encontros com membros do Governo português, mesas-redondas setoriais e visitas de terreno, no contexto da revisão do quadro de segurança energética da UE e do recém-apresentado Plano Europeu para a Habitação Acessível.
Energia e resiliência das redes
Estão previstos encontros com a Ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, e o Secretário de Estado da Energia, Jean Barroca, bem como uma discussão em mesa-redonda com partes interessadas no setor da energia, centrada na acessibilidade dos preços da energia e na resiliência das redes.
A Comissão Europeia está a trabalhar numa revisão do quadro de segurança energética da UE, cuja adoção está prevista para o final deste ano recentemente A Comissão propôs também uma maior integração de considerações de segurança no planeamento de projetos energéticos, como parte do Pacote Europeu para as Redes, a mais recente iniciativa da Comissão para reduzir as faturas de energia e reforçar a independência energética da Europa.
Durante a visita, o Comissário deslocar-se-á ao centro de controlo da operadora da Rede Elétrica Nacional (REN) para conhecer de perto o funcionamento da infraestrutura energética nacional.
Habitação acessível
No âmbito da sua Digressão Europeia pela Habitação Acessível, o Comissário Jørgensen reunir-se-á com o Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Miguel Pinto Luz, e com Carlos Moedas, Presidente da Câmara Municipal de Lisboa. Em dezembro de 2024, o Comissário apresentou o primeiro Plano Europeu para a Habitação Acessível, destinado a fazer face à crise que afeta milhões de europeus.
O Comissário Europeu participará igualmente numa mesa-redonda com partes interessadas no setor da habitação, acolhida pelo Presidente da Câmara que abordará temas como a habitação acessível para os jovens, o financiamento da habitação, em modelos habitacionais inovadores e no equilíbrio entre alojamento turístico e uso residencial.
Está também prevista uma visita ao edifício “Lote 10”, parte do Programa Renda Acessível, onde estão a ser construídas 476 casas a preços acessíveis com o apoio do NextGenerationEU (Plano de Recuperação e Resiliência – PRR – em Portugal).
