A Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) passa a publicar informação diária, a partir das 16h00 (depois do fecho dos mercados), incluindo fins-de-semana e feriados (dados publicados no dia útil seguinte), referente ao Mecanismo Ibérico de desacoplamento do preço do gás do preço da eletricidade. Esta medida arrancou esta quarta-feira, 10 de agosto, pode ler-se numa comunicado divulgado pelo Governo.
Os preços que resultam da aplicação do mecanismo, e os que se praticariam se a medida não tivesse sido implementada, passam a poder ser consultados no portal da DGEG, assim como o histórico da aplicação da medida aprovada pela Comissão Europeia a 8 de junho de 2022, que, permite que, entre 15 de junho de 2022 e 31 de maio de 2023, se desligue a formação do preço da eletricidade na Península Ibérica do preço do gás natural que se pratica hoje no mercado, salvaguardando as especificidades dos dois Países em matéria de mercado da eletricidade.
Com esta publicação diária é conferida “maior transparência e visibilidade à aplicação da medida”, bem como aos “benefícios que a mesma tem gerado, e continuará a gerar, na economia e para os consumidores”, pode ler-se num comunicado.
O Mecanismo Ibérico permite fixar um preço de referência para o gás natural consumido para a produção de eletricidade (40 euros por MWh nos primeiros seis meses de aplicação, valor incrementado mensalmente à razão de 5 euros por MWh até 31 de maio de 2023), com base no qual se obtém um valor significativamente mais baixo no mercado ibérico de eletricidade.
Com esta medida inédita, de natureza excecional e temporária:
- Os consumidores expostos à escalada de preço que se verifica no mercado veem o preço que pagam pela eletricidade reduzir-se face ao cenário sem Mecanismo;
- As centrais termoelétricas são compensadas na medida do diferencial entre o preço de mercado do gás natural e o valor de referência fixado pelo Mecanismo;
- As restantes centrais, com tecnologias com custos de produção menores, veem os seus lucros aleatórios e inesperados – acima de qualquer expetativa de mercado pré-crise – serem limitados.
Exemplificando com o preço para esta quinta-feira (conhecido e publicado ontem), regista-se no Mercado Ibérico de Eletricidade o valor de 150,19 €/MWh, a que se somam 126,21 €/MWh do ajustamento (valor provisório), o que resulta em 276,40 €/MWh. Este valor compara com o valor de 311,43 €/MWh caso não existisse Mecanismo Ibérico, traduzindo, assim, uma redução de 35,03 €/MWh gerada pela medida, correspondente a uma poupança superior a 11%.
