À terceira é de vez. Parece ser assim que o setor dos resíduos acolhe a notícia de que a Guia Eletrónica de Transporte de Resíduos (E-GAR) deverá arrancar a partir de julho. Segundo Pedro Santana, chefe da Divisão de Gestão de Informação de Resíduos do Departamento de Resíduos da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), que falou esta semana num seminário da APEMETA, em Lisboa, dedicado aos Resíduos Perigosos e Hospitalares, esta será a terceira tentativa de implementação da E-GAR e “desta vez estamos mesmo confiantes de que irá para a frente”.
Na verdade, há cinco anos que esta ferramenta está prevista na legislação necessitando de uma portaria para a pôr a funcionar, explica o responsável. Em novembro de 2015 arrancou o desenvolvimento do projeto, cujos primeiros testes se realizaram em janeiro deste ano, em fevereiro o projeto estava concluído e, em março, já se efetuavam os primeiros upgrades, sendo que no mês de abril a aplicação mobile já estava pronta para arrancar.
“Eu vejo as E-GAR como um sistema de informação, não como uma ferramenta informática”, sublinha Pedro Santana.
Na proposta feita pela APA a nova portaria que implementará as E-GAR abrangerá o transporte rodoviário, ferroviário, marítimo e aéreo de resíduos em território nacional, que terá de ser obrigatoriamente acompanhado de guia de acompanhamento de resíduos. Mas há isenções: não está previsto aplicar-se, por exemplo, ao transporte de de resíduos urbanos “em baixa” e entre instalações do SGRU; ou provenientes de habitações, cuidados de saúde no domicílio.
“Da nossa parte, dos sistemas de informação e tecnologia, está tudo concluído”, garante o responsável, adiantando que estão já a preparar novos upgrades para o segundo semestre.
Vantagens da E-GAR
Pedro Santana não hesita em sublinhar as vantagens que resultarão das novas E-GAR, desde logo a diminuição da carga burocrática aos cidadãos e empresas. Além disso, é colocada a ênfase da responsabilidade nos Operadores de Gestão de Resíduos, que “devem ter o conhecimento técnico para corretamente classificarem os resíduos, mas muitas vezes, não o têm”, admite o responsável. Além disso, vai passar-se de uma lógica de mapas anuais para uma lógica de movimentos e a implementação será rápida mas em upgrades modulares.
Na prática, a E-GAR irá substituir a antiga GAR, GARH e GARCD, com a lógica e estutura do antigo modelo 1428, permitindo transportadores sequenciais e acompanhando os resíduos em papel impresso ou de forma digital.
