No âmbito do Dia Mundial da Água, que se assinala a 22 de março, o GEOTA, (Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente), alerta, em comunicado, que é necessário repensar o modelo de gestão de água no país para garantir a integridade natural e ecológica dos rios e das espécies nativas.
Segundo o relatório “Os Peixes Esquecidos do Mundo”, elaborado por 16 Organizações de Conservação Ambiental, cerca de “um terço dos peixes de água doce estão sob ameaça de extinção” e aponta como principais causas a “construção de barreiras nos cursos de água”, como é o caso “das barragens, a poluição, que é muitas vezes potenciada pela acumulação de resíduos nesses obstáculos”, e ainda a “gestão comercial da água desajustada, para fins de irrigação”.
Ricardo Próspero, coordenador técnico e científico do GEOTA, afirma que “na Europa, a Diretiva-Quadro da Água visa proteger os habitats e ecossistemas de água doce, assegurando que sejam protegidos e restaurados. O facto de Portugal não assegurar o cumprimento destas medidas é um golpe terrível para os nossos rios e para toda a biodiversidade que deles depende, também devido a não existir um estatuto legal de preservação dos rios livres”. De acordo com o responsável, “estudos apontam para a existência de mais de oito mil barreiras identificadas de norte a sul do país, o que é algo extremamente preocupante, uma vez que potencia a deterioração da água e dos habitats ribeirinhos, interrompe o normal ciclo dos nutrientes e sedimentos e coloca em risco a continuidade de inúmeras espécies autóctones, algumas delas ameaçadas, tais como o mexilhão-de-rio, a lampreia, o salmão e a enguia”.
Embora os ecossistemas de água doce se encontrem protegidos por legislação europeia e portuguesa, o GEOTA constata que se assiste ainda a uma “desresponsabilização do Governo português a este nível e ao incentivo da construção de novas barragens”, tanto para “produção de energia elétrica como de regadio, agravando ainda mais o problema”.
Para Ricardo Próspero, “a melhor forma de contrariar este ciclo de deterioração da biodiversidade e da qualidade da água passa pelo reforço da legislação que ajude a preservar os rios, que são bens únicos e essenciais, tanto para as espécies ribeirinhas como para a vida e atividades humanas, e o investimento em eficiência energética em setores como a indústria e habitação, em fontes de energia alternativas e com menor impacto ambiental, tais como a energia solar, mas também com a aposta numa agricultura mais bem adaptada ao nosso clima, com a promoção de espécies e variedades autóctones que exijam menores consumos de água” .
Neste sentido, o GEOTA submeteu recentemente uma “Iniciativa Legislativa de Cidadãos”, em processo de recolha de assinaturas, para que seja discutida em Assembleia da República um projeto de lei que proteja os rios em Portugal, criando reservas naturais de rios e troços de rios em áreas de proteção devidamente definidas, e que conta já com mais de 4 mil assinaturas.
“Assinar esta proposta é uma forma de ajudar à criação de uma lei que proteja os rios, bem como os seus ecossistemas, habitats e biodiversidade”, sustenta Ricardo Próspero.
