“2021 foi mais um ano onde os temas ambientais estiveram na ordem do dia e com os resíduos a terem um foco importante”. O balanço é partilhado, em entrevista à Ambiente Magazine, por Rosa Monforte, diretora-geral da ERP Portugal. Nesta análise, a responsável acredita que 2021 mostrou ainda ser um ano onde mais cidadãos cumpriram com a sua obrigação de separar e descartar os resíduos corretamente, tendo a recolha seletiva aumentado face ao ano transato. Mesmo assim, Rosa Monforte admite que o caminho ainda é longo até que as metas de recolha nacionais cheguem aos ambiciosos objetivos traçados pela Comissão Europeia, pelo menos para alguns fluxos específicos: “O alto valor de mercado das matérias-primas vem acentuar a problemática dos desvios de alguns resíduos para o canal informal e a consequente impossibilidade de contabilização e correto tratamento e reciclagem”.
Ainda sobre 2021, a diretora-geral da ERP Portugal não deixou de alertar para a dificuldade que existe na “implementação de medidas e políticas ambientais transversais” especialmente em países onde a maioria da população vive no limiar da pobreza e as principais fontes de energia são fosseis: “Quando comparamos a Europa com os restantes continentes é bem verdade que estamos mais organizados, até porque existem compromissos e políticas comuns, que os países se empenham em cumprir”, exemplifica. Neste balanço, Rosa Monforte felicita ainda a “alteração de comportamentos” que se tem assistido nos últimos anos: “Cada vez mais existem mais cidadãos empenhados em deixar o seu contributo para um mundo mais sustentável”. E neste exercício, a “sensibilização” e a “educação (ambiental)” têm sido fundamentais, sendo as entidades gestoras “grandes precursoras” de iniciativas neste campo: “Acreditamos que a literacia ambiental é fundamental para termos cidadãos e consumidores mais informados e comprometidos com a prevenção e correta gestão de resíduos”.
Relativamente à atividade da ERP Portugal, Rosa Monforte faz um balanço positivo sobre o ano anterior: “Apesar de todos os constrangimentos conseguimos aumentar os quantitativos recolhidos e tratados”. No entanto, apesar dos esforços no “aumento do número de locais à disposição dos consumidores para entregarem os seus resíduos, que são atualmente perto de sete mil, e das diversas iniciativas e campanhas de sensibilização realizadas para fomentar a entrega nos locais corretos”, a responsável admite que os “volumes que chegam à nossa rede estão muito aquém do que gostaríamos e do necessário para o cumprimento das metas de recolha”. Já sobre os desafios que marcaram o ano 2021, a diretora-geral da ERP Portugal acredita que as alterações legislativas vão impactar o ano 2022, nomeadamente o “aumento da taxa de gestão de resíduos que duplicou”. Por outro lado, foram introduzidas “alterações” que são vistas como “muito positivas para o setor”, como a “possibilidade de as entidades gestoras poderem também realizar a gestão operacional dos resíduos”, a “obrigatoriedade de os resíduos perigosos serem entregues às entidades gestoras” e de “os comerciantes e distribuidores terem de entregar os resíduos que rececionam também a estas entidades”. Também, a “clarificação das obrigatoriedades do canal online e das plataformas de venda online trarão benefícios ao nível do controle do free-riding”, acrescenta a responsável, acreditando que “muitas das alterações levarão tempo a refletirem-se”, tornando-se imprescindível um “reforço das entidades inspetivas no terreno: acreditamos estar no caminho certo”. Uma matéria onde parece existir incerteza é na publicação do mecanismo de compensação para o fluxo de REEE e na revisão do mecanismo de compensação do fluxo de resíduos de pilhas portáteis: “Trarão desafios acrescidos, uma vez que não nos revemos no modelo definido por não respeitar as licenças e a legislação em vigor”.
Questionada sobre as oportunidades que não podem ser desperdiçadas em 2022, Rosa Monforte é perentória: “2022 é o ano da definição do futuro das novas licenças das entidades gestoras, estando, neste momento, em aberto a possibilidade de reduzirmos a carga burocrática e o excessivo controle que limita o regular funcionamento do setor”. Sendo a regulamentação excessiva um “entrave” ao crescimento, a diretora-geral da ERP Portugal sublinha a importância de se fomentar o “rigor” e o “cumprimento” das obrigações de todos os players: “Se todos cumprirmos o nosso papel, se nos focarmos na inovação e em novos modelos de gestão, estamos certos de que os resultados virão”. No que respeita à conceção de “novos produtos, mais eficientes, mais duradouros, com maior índice de reparabilidade e potencial de reciclagem”, a responsável considera que os produtores ou fabricantes são os atores principais neste processo: “Quando (os produtos) chegam ao seu fim de vida e os queremos descartar, as empresas e os consumidores são a peça principal, a partir da qual a máquina começa a funcionar”. Desta forma, o “reforço da comunicação e os incentivos à entrega de resíduos devem funcionar como motor para que consigamos atingir os objetivos que tanto ambicionamos”, afinca.
No decorrer de balanços e perspetivas para o futuro, Rosa Monforte quis ainda partilhar algumas das iniciativas e ações que marcaram o ano anterior, como é o caso da “campanha Geração Depositrão” que se realiza desde 2008, consecutivamente, junto da comunidade escolar e que ano após ano tem educado e sensibilizado milhares de jovens e professores: “Concretiza-se na atribuição de prémios pelo desenvolvimento de projetos criativos e pela sua atividade de recolha de resíduos, tendo em 2021 entregue cerca de 500 toneladas”. No ano passado mantiveram, da mesma forma, a campanha “Todos pelo IPO”, onde as toneladas de pequenos Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE) e pilhas contribuíram para um donativo a entregar ao IPO de Lisboa, Francisco Gentil e a campanha Worten Transforma, onde o peso dos equipamentos entregues para reciclagem se converteram em equipamentos novos doados a hospitais, escolas e IPSS, no valor superior a 65 mil euros, destaca. Também, o “e-waste summit” em parceria com a LG Portugal, marcou o ano 2021, com César Mourão a ser o anfitrião e a conduzir as e-waste talks realizadas com representantes-chave do setor. A ERP Portugal também marcou presença no MAAT na exposição “Earth Beats”, dedicada ao tema das alterações climáticas e ao impacto das escolhas e ações, retomando presença em março de 2022. Algo que também está em expansão é o projeto “CREW” realizado em parceria com a Lipor que fomenta a reparação e reutilização de equipamentos que são posteriormente doados para fins sociais. “Participámos na campanha realizada pelas entidades gestoras de REEE, “Reciclar no Sentido Certo” num esforço conjunto de sensibilização para a entrega destes resíduos nos canais corretos e no projeto “WEEE Follow” que visa realizar o tracking de REEE com recurso a GPS”, acrescenta.
Quando se olha para 2022, Rosa Monforte destaca “confiança” e, acima de tudo, “foco” em trabalhar mais e melhor com parceiros e aderentes: “Queremos contribui para um bom resultado ambiental, através da implementação de projetos que promovam a inovação e a economia circular e para o aumento dos quantitativos que Portugal está obrigado a cumprir em matéria de metas europeias”.
O QUE DESEJAM PARA 2022?
“Desejamos poder contribuir para a melhoria do setor com a nossa experiência internacional, promovendo a sã concorrência e as melhores práticas implementadas no mercado. É urgente que as autoridades promovam ações musculadas no terreno para minimizar o desvio dos resíduos, para fora do mercado formal para que estes possam ser reciclados e valorizados corretamente e que se viabilize a introdução de matérias-primas secundárias no processo de fabrico de novos produtos. Quanto mais reutilizarmos e reciclarmos menos delapidamos os recursos naturais, que são cada vez mais escassos”.
