“O que nos diz o RASARP (Relatório Anual dos Serviços de Águas e Resíduos em Portugal) sobre a qualidade dos serviços no país?” foi o ponto de partida para Susana Rodrigues, chefe do Departamento de Qualidade da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), apresentar o estado atual do setor da água e dos resíduos.
Sobre a evolução das infraestruturas no setor da Água, o RASARP aponta para uma evolução considerável entre 2011 e 2020: “Aumentamos 17% na extensão de condutas, 29% na extensão de coletores e uma redução das fossas séticas”. Ao nível dos resíduos, verifica-se, de igual forma, um aumento considerável no mesmo período de tempo: “O número de ecopontos passou de 38 mil para 58 mil”. Apesar de se registar um aumento no número de viaturas de recolha seletiva, a reciclagem multimaterial não acompanhou o mesmo aumento em termos de infraestruturas. Ainda assim, no sistema em Alta, verificou-se, de acordo o mesmo relatório, citado o aumento das unidades de valorização orgânica “de 13 para 23”.
Um outro aspeto que, no entender da responsável, é muito vantajoso tem que ver com o aumento da interação – “reclamações” – registadas: “A população está mais atenta aos serviços, daí serem submetidas mais reclamações e sugestões: é algo que deve orgulhar e é um incentivo à melhoria dos nossos serviços”, atenta.
Partindo ainda dos indicadores do RASARP, Susana Rodrigues dá nota da evolução, entre 2011 e 2020, da qualidade de informação reportada pelas Entidades Gestoras: “Diminuiu-se o número de ausência de resposta e aumentou-se a fiabilidade dos dados que nos chegaram”. Este é um indicador que também deve ser destacado, mais ainda numa altura crítica como a pandemia: “Notou-se um esforço enorme das entidades em reportar informação. Sem informação não há boa gestão e esta evolução é uma boa notícia”.
Chegando ao ano 2020, é possível afirmar-se que se tem assistido a um aumento da percentagem de indicadores com avaliação positivos e com desempenhos muito consistentes, com destaque para o “indicador água segura”; as “ocorrências de falhas no abastecimento” e a “acessibilidade física ao serviço” das águas e dos resíduos.
Contudo, o cenário não é igual quando os dados incidem nos “indicadores de perdas reais” ou nos “indicadores de água não faturada”. Apesar da “melhoria” nos valores de perdas de água, o relatório da ERSAR aponta para um “trabalho muito lento” nestas matérias: “Temos valores inaceitáveis, mais ainda num cenário de secas continuadas onde a eficiência hídrica e a eficiência energética se tornam vitais para o país”, lamenta. Ao nível da água não faturada, os indicadores continuam no vermelho: “Há muitas medidas que poderiam ser adotadas para reverter o mapa”. Susana Rodrigues dá como exemplo a “instalação de contadores para perceber qual o volume de água que está a ser oferecido pelos municípios” ou seguir o “princípio de autofaturação”: “São medidas simples que não envolvem grande investimento”.
No indicador da “acessibilidade” no setor resíduos, o RASARP regista uma evolução no “acesso físico aos serviços de recolha seletiva”, mesmo com o “elevado potencial” de melhoria registado no acesso aos equipamentos. Também no serviço de lavagem, o relatório aponta para uma “oportunidade de melhoria” para recolha seletiva e indiferenciada. No indicador das emissões de CO2, os resultados no setor dos resíduos são muito variáveis: “Há um aumento ligeiro dos quilos de equivalente de CO2 resultante da recolha seletiva”, indica a responsável.
Em traços gerais, Susana Rodrigues dá nota positiva à “grande evolução” registada na gestão de resíduos em Portugal, visto que se baseava quase exclusivamente na “deposição em aterro”.
“Conferências de Março” é o nome do evento que a ERSAR está a promover ao longo desta quinta-feira, 8 de março. Sob o lema “penSAR o Futuro”, este é um evento que decorre no Pavilhão do Conhecimento, no Parque das Nações, em Lisboa.
