Num momento ainda precoce de constituição do novo executivo português e da distribuição de competências pelas diferentes tutelas, nomeadamente no que diz respeito ao mar, a Sciaena e a SPEA apresentam em Portugal o manifesto “Oceano de Mudança: um Manifesto Conjunto para as Eleições Europeias de 2024”. O documento surge em antecipação das eleições para o Parlamento Europeu em junho deste ano e o seu objetivo é inspirar os partidos políticos nacionais a concretizar e a aumentar a sua ambição no que toca ao oceano.
Os mares da Europa estão entre os mais explorados em todo o mundo e a natureza marinha encontra-se em estado precário. A janela de oportunidade para evitar danos graves provavelmente irreversíveis e combater os efeitos inevitáveis das alterações climáticas está a fechar-se muito rapidamente. Combater os efeitos das alterações climáticas induzidas pelo ser humano e restaurar ecossistemas resilientes e ricos, incluindo no oceano, são as nossas tarefas mais urgentes se quisermos salvar a nossa civilização.
Em 2019, a UE pôs em marcha o Pacto Ecológico Europeu, uma tentativa sem precedentes de distanciar a nossa economia da degradação ecológica e da procura por interesses a curto prazo, para construir uma sociedade resiliente e equitativa que possa viver em harmonia com o mundo natural. No entanto, o “Azul” ainda está ausente do Pacto “Verde”. Com a maior extensão de mar do mundo, a UE precisa de adotar um Pacto “Verde” para o Oceano.
Assim, as organizações portuguesas juntam-se às suas congéneres europeias para exigir à UE a adoção de um Pacto Europeu para o Oceano abrangente e ambicioso para criar um quadro abrangente que integre a legislação existente e potencialmente nova relacionada com o ambiente marinho, que garanta coerência entre diferentes políticas sectoriais, ao mesmo tempo que as torna adequadas para preservar e proteger o Oceano, bem como as comunidades costeiras.
Pedem ainda a implementação de objetivos políticos ambiciosos com um Fundo Europeu para o Oceano que deve apoiar medidas para o restauro e conservação a longo prazo do ambiente marinho e, simultaneamente, apoiar a transição justa dos sectores económicos ligados ao oceano para atividades mais sustentáveis, equitativas, descarbonizadas e de baixo impacto, em benefício de todos. Além disso, os subsídios prejudiciais devem ser urgentemente eliminados.
E, por fim, pedem para colocar o Oceano no centro do processo de tomada de decisão da UE, de forma a pôr fim ao atual processo fragmentado de tomada de decisão da UE, estabelecendo uma Comissão do Oceano no Parlamento Europeu responsável pelo Pacto Europeu para o Oceano e o Fundo Europeu para o Oceano. Além disso, deve ser criado um Vice-Presidente para o Ambiente e Oceano na nova Comissão Europeia e devem ocorrer reuniões conjuntas do Conselho de Ministros do Ambiente, Energia, Pescas e Transporte, dentro de cada Presidência do Conselho para avançar com a implementação do Pacto para o Oceano.
Gonçalo Carvalho, da Sciaena diz que “estas três medidas são essenciais para assegurar que o oceano se torna definitivamente um aliado na luta contra as alterações climáticas, preservando a biodiversidade e assegurando um futuro para as inúmeras pessoas e sectores económicos que dela dependem”.
Por sua vez, Ana Almeida da SPEA refere que ”Portugal sempre teve uma forte ligação ao mar. O sustento e o futuro de todos nós está ameaçado pelas crises climática e da biodiversidade, por isso precisamos que os nossos representantes eleitos defendam a proteção deste recurso crucial”.
