O Presidente da República Francesa, Emmanuel Macron, e o Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, reuniram-se para marcar a passagem formal da liderança entre Portugal – o país anfitrião da 2.ª Conferência dos Oceanos da ONU (UNOC2), que decorreu em Lisboa em 2022 – e França – o país anfitrião da 3.ª Conferência dos Oceanos da ONU (UNOC3), que terá lugar em junho de 2025 em Nice.
Para assinalar este dia, França e Portugal assinaram uma declaração bilateral, reiterando não só o seu compromisso de proteção do oceano e de elevar a ação global para enfrentar os desafios do oceano, mas também as oportunidades que este nos traz.
O Presidente Emmanuel Macron destacou que “as bases estabelecidas na UNOC2 permitiram-nos alcançar resultados decisivos e, à medida que olhamos para a UNOC3 em Nice, levaremos essa ambição adiante. A UNOC2 foi um momento de consciência coletiva, onde muitas nações se comprometeram a proteger 30% do oceano – uma luta ambiciosa e heroica. Agora, devemos transformar esse compromisso em ação, com Nice no horizonte.” Elogiou ainda os esforços de Portugal na proteção do oceano, em particular a criação da rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores, a maior do Atlântico Norte.
O Primeiro-Ministro Montenegro sublinhou que “a ‘Declaração do Oceano’ representa o compromisso partilhado para proteger e gerir de forma sustentável o oceano, uma responsabilidade que recai sobre todos nós.”
No seu discurso dirigido ao Presidente e ao Primeiro-Ministro, o Presidente da Fundação Oceano Azul, José Soares dos Santos, apelou para que a UNOC3 seja um momento decisivo, onde urgência, visão e liderança se unam para formar uma agenda do oceano transformadora, sob a liderança de França e com o apoio de Portugal. De acordo com o mesmo, Nice deve ser para o oceano o que Paris foi para o clima. Para que isso aconteça, é necessário ir além das declarações políticas e reunir líderes que criem uma nova agenda global para o oceano – que eleve a ação do oceano ao nível da ação climática, enfrente as crises do oceano, clima e biodiversidade, e aborde questões críticas, como a mineração em alto-mar ou a necessidade urgente de aumentar o ritmo para alcançar a meta dos 30×30 de proteção do planeta incluindo o oceano. José Soares dos Santos destacou que, para que isso aconteça, deve ser feito um forte apelo a partir do SOS Ocean em Paris (dias 30 e 31 de março) e na Cimeira do Conselho Europeu, também em março.
O evento terminou com uma reunião do Presidente Macron com a Fundação Oceano Azul, que tem apoiado a França na preparação da conferência internacional de Nice. Teve lugar uma troca de palavras entre o Presidente, o Primeiro-Ministro, a Fundação Oceano Azul, os cientistas portugueses Henrique Cabral e Miguel Araújo e Ana Brazão, especialista em bioeconomia azul. Emanuel Gonçalves, Diretor de Conservação da Fundação Oceano Azul, apresentou um mapa com todas as Áreas Marinhas Protegidas – apoiadas pela Fundação Oceano Azul – em Portugal, nomeadamente na Região Autónoma dos Açores. Tiago Pitta e Cunha, CEO da Fundação Oceano Azul, felicitou o Presidente Macron pela sua liderança na agenda internacional do oceano, incluindo o seu apelo pessoal por uma moratória sobre a mineração no fundo do mar, em Lisboa, durante a UNOC2. O CEO da Fundação Oceano Azul salientou também a importância de França mobilizar diversos países para apoiar a emergência em Nice de uma nova agenda e de uma nova governação dos oceanos, incluindo países europeus que estão a ser desafiados a adotar um Pacto Europeu do Oceano. O objetivo da Fundação Oceano Azul é conseguir formar, na UNOC3, uma Aliança por um Futuro Azul (Blue Future Alliance) – uma coligação de países que, juntos, moldariam a agenda para o oceano de 2025-2030.
