A Fundação Oceano Azul vai assumir o secretariado do grupo de Ocean Pioneers, composto formalmente por 15 países, nos quais se inclui Portugal, pioneiros na ação política relativamente à proteção do oceano global e que foi anunciado durante a 3.ª Conferência das Nações Unidas sobre o Oceano realizada em Nice, França, e cuja reunião de lançamento teve lugar esta segunda-feira, na antecâmara da Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque.
Este grupo de países representa uma coligação intergovernamental voluntária e inclusiva dedicada à agenda do oceano numa perspetiva abrangente e integrada. Para fazer parte deste grupo é necessário preencher dois requisitos: ter ratificado o Tratado do Alto-Mar (BBNJ, na sigla em inglês) e ter apoiado uma moratória ou pausa precaucionária na mineração em mar profundo. Portugal cumpre estes critérios tendo, inclusivamente, sido o primeiro país a consagrar em lei a proteção dos fundos marinhos das atividades de mineração.
Neste momento, existem 23 países elegíveis, sendo que 15 destes estiveram presentes na reunião em Nova Iorque para formalizar a sua participação nesta coligação: França, Panamá, Tuvalu, Espanha, Portugal, Chile, Croácia, Finlândia, Grécia, Luxemburgo, Ilhas Marshall, Malta, Palau, Mónaco e Costa Rica. É expectável que a coligação cresça à medida que outros países cumpram os dois critérios de admissão.
O grupo de países campeões do oceano tem como principais objetivos: acelerar a ratificação universal e promover a implementação eficaz do Tratado do Alto-Mar; ampliar o número de países que apoiam a proibição, a moratória ou uma pausa precaucionária na mineração em mar profundo; contribuir para a concretização do objetivo de proteger 30% do oceano global até 2030; integrar o oceano de forma mais consistente nas negociações multilaterais sobre o clima e a biodiversidade; e promover uma ação multilateral mais ambiciosa em prol do oceano , contribuindo para a definição da futura agenda global do oceano pós-2030.
A coligação será copresidida por uma troika de representantes dos Estados-membros que será rotativa anualmente. Além disso, os Estados-membros deverão nomear, por iniciativa dos respetivos Chefes de Estado ou de Governo, enviados especiais para oceano, que serão o primeiro ponto de contacto e coordenação de cada Estado com o secretariado do grupo.
A Fundação Oceano Azul irá liderar este secretariado, que será estabelecido em Lisboa e que terá como principal função apoiar os trabalhos do grupo e a prossecução dos seus objetivos.
