A partir de 7 de setembro, já será possível submeter uma candidatura para o Programa de Apoio Edifícios Mais Sustentáveis. Operacionalizado pelo Fundo Ambiental e dirigido a pessoas singulares proprietárias de frações ou edifícios de habitação construídos até ao final de 2006 em território continental, este programa irá atribuir 4,5 milhões de euros em 2020 e 2021 (1,75 milhões de euros este ano e 2,75 milhões de euros no próximo). Apresentado esta quarta-feira por Ana Paula Rodrigues, adjunta do gabinete do ministro do Ambiente, o Programa apoiará intervenções que “promovam a reabilitação, a descarbonização, a eficiência energética, a eficiência hídrica e a economia circular em edifícios”.
Na apresentação, a responsável recordou que o Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) estabeleceu um “conjunto de medidas para recuperação da economia social”, entre as quais se inclui “obras de proximidade e da qual se incluiu este programa”. Segundo a responsável, os edifícios representam cerca de “30% do consumo de energia” e “5% das emissões de gases com efeito de estufa”, sendo um “setor muito importante para a neutralidade carbónica”. Além disso, Ana Paula Rodrigues disse que nos “seis milhões de edifícios há uma meta de reduções específicas para este setor”, acreditando que o programa “vai contribuir para que tal meta seja alcançada”.
Segundo a responsável, a taxa de comparticipação das intervenções é de 70% até ao valor limite estabelecido para tipologia de projeto: “Cada candidato está limitado a um incentivo total máximo de 15.000 euros sendo o limite máximo por edifício unifamiliar ou fração autónoma de 7.500 euros”, explica. A responsável atenta que o incentivo às candidaturas elegíveis é atribuído por “ordem de submissão, após verificação das candidaturas e a conformidade dos critérios de elegibilidade”.
O Programa de Apoio Edifícios Mais Sustentáveis tem assim como objetivo “melhorar a eficiência energética” e “hídrica” e a “economia circular nos edifícios”, contribuindo para a “melhoria do seu desempenho energético e ambiental” e, assim “para a descarbonização dos edifícios”. Ana Paula Rodrigues acredita que são “medidas importantes para reduzir a pobreza energética” em Portugal.
“Setor residencial é fundamental”
Por seu turno, o ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Matos Fernandes, considera que este Programa é um “ótimo exemplo de investimentos que podem acontecer pelo país fora e que se podem concretizar num curto período de tempo”, deixando uma “pegada muito positiva e que perdura”.
O responsável pela pasta de Ambiente recorda que Portugal foi o primeiro país do mundo a estabelecer que “quer ser neutro em carbono até 2050”, destacando que o Plano Nacional Energia e Clima é dos “mais ambiciosos”. E para tais metas serem cumpridas, o dirigente não tem dúvidas de que o “setor residencial é fundamental”, destacando que grande parte dos investimento é do “setor privado” em áreas como a “mobilidade” e os “edifícios”.
O Programa de Apoio Edifícios Mais Sustentáveis é visto por Matos Fernandes como um “bom começo para testar e afinar” tais investimentos, garantido que, no final do ano, será feito um “balanço” para se perceber se “estão ajustados àquilo que acaba por ser a procura”.
O dirigente não tem dúvidas de que este projeto e todo o processo que está associado ao Roteiro da Neutralidade Carbónica é fundamental para o “futuro” e para a “sustentabilidade económica” do país: “Estamos essencialmente a falar de investimentos”, reforça. Matos Fernandes diz que é mesmo preciso mostrar à sociedade que “afirmar a sustentabilidade” no país é “interessante para o nosso futuro e uma forma de poupar dinheiro: Portugal vai ser um país que vai usar dos seus recursos para produzir eletricidade”.
Tipologia de projetos a apoiar
- Janelas eficientes, de classe igual ou superior a “A+”;
- Isolamento térmico, desde que efetuado com ecomateriais ou materiais reciclados;
- Isolamento térmico em paredes exteriores ou interiores;
- Isolamento térmico em coberturas ou pavimentos exteriores e interiores;
- Sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e de águas quentes sanitárias (AQS) que recorram a energia de fonte renovável, de classe A+ ou superior: Bomba de calor; Sistema solar térmico; Caldeiras e recuperadores a biomassa com elevada eficiência);
- Instalação de painéis fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo;
- Intervenções que visem a eficiência hídrica: substituição de equipamentos por equipamentos mais eficientes (torneiras das casas de banho, torneira do lava-loiças; chuveiros, autoclismos, autoclismos com dupla entrada de água (potável e não potável), fluxómetros, redutores de pressão e reguladores de caudal);
- Intervenções que promovam a incorporação de biomateriais, materiais reciclados, soluções de base natural, fachadas e coberturas verdes e soluções de arquitetura bioclimática.
As candidaturas abrem no próximo dia 7 de setembro e decorrem até 31 de dezembro. Todas as informações estão disponíveis no site do Fundo Ambiental.
