“Perspetivas Históricas” foi o primeiro painel do X Encontro Nacional de Gestão de Resíduos da APEMETA (Associação Portuguesa de Empresas de Tecnologias Ambientais) que começou esta quinta-feira. Coube a Ana Cristina Carrola, em representação da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), transmitir quais foram os principais “problemas” que “não permitiram Portugal” atingir as “metas” e os “objetivos” que seriam expectáveis em 2020 no âmbito do setor dos Agência Portuguesa do Ambiente .
A responsável começou por reconhecer que há um “conjunto de dificuldades” que o setor foi tendo pelo caminho e que “não permitiram um melhor desempenho”. Posto isto: “Importa aprender com a experiência do passado”, declara.
Nos trabalhos de preparação do novo Plano Nacional de Gestão de Resíduos (PNGR 2030) e do Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos (PERSU 2030), a que a APA tem acesso, foram colocadas várias questões, das quais a responsável quis destacar uma: “Que dificuldades foram identificadas para Portugal não ter sido capaz de cumprir as metas comunitárias de 2020?”.Todas as respostas foram semelhantes: os motivos identificados centraram-se na “reduzida consciencialização dos consumidores” sobre a “prevenção”, a “reutilização” e a “separação”; nas “lacunas na educação e na formação”; na “necessidade de adequar regulamentos municipais”; na “incorreta aplicação dos instrumentos económicos”, na “pouca fiabilidade dos dados”; na “falta de financiamento e ausência de fundos públicos na dimensão necessária”; nos “atrasos dos financiamentos do POSEUR”; na “incerteza jurídica” e na “consequente desregulação do setor”; na “falta de articulação entre a Alta e a Baixa de resíduos urbanos”; na “ausência de cultura de responsabilização entre os elos da cadeia de valor”; na “dificuldade em garantir a sustentabilidade económica do serviço”; na “falta de eficiência dos processos que o tratamento de resíduos”; nos “modelos de cooperação e com carácter regular e contínuo entre as entidades da Administração”; no “elevado défice tarifário ao nível dos municípios”; na “deficiente fiscalização do setor e um sistema de recolha de resíduos pouco eficaz e eficiente”; e nas “dificuldades identificadas e transversais a quase todo o setor”.
Face às evidências, Ana Cristina Carrola reitera a necessidade de, no próximo período de planeamento, se ter em conta tais “dificuldades” para não se cometerem os mesmos erros.
O X Encontro Nacional de Gestão de Resíduos da APEMETA, que decorre em formato online, termina esta sexta-feira. Este ano, o evento centra-se na temática “Uma Década de Mudanças”.
