A Lipor – Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto acaba de divulgar um comunicado exercendo o seu Direito de Respsta face ao comunicado emitido hoje também pela Quercus.
Pode ler-se na nota da Lipor que “a informação, hoje, divulgada pela QUERCUS é falsa, irresponsável pretendendo apenas alarmar a opinião pública sobre uma matéria para a qual a Lipor tem estado sempre muito atenta, sempre aberta ao diálogo e à informação. A Lipor não deposita, nem nunca depositará cinzas volantes não tratadas em qualquer Aterro.
A Central de Valorização Energética da LIPOR (CVE) incorpora desde a sua conceção (1996) um processo dedicado de solidificação das cinzas com recurso a ligantes hidráulicos, processo este, devidamente, licenciado e patenteado de acordo com as melhores técnicas disponíveis no setor. A este propósito na Licença Ambiental da supra identificada Instalação, documento público e de consulta generalizada, é assumida a existência do processo de inertização e a deposição do resíduo daí resultante em aterro, aterro esse licenciado para resíduos não perigosos.
Por outro lado, na Licença de Exploração da CVE é mais uma vez referido que as cinzas e resíduos do tratamento de gases, após inertização com ligantes hidráulicos (sublinhado nosso) não apresentam características de perigosidade e que são transportados e depositados em alvéolo dedicado a este tipo de material, no Aterro anexo à CVE, aterro esse licenciado para resíduos não perigosos. O processo de inertização com recurso a ligantes hidráulicos é uma técnica utilizada a nível europeu e reconhecida como eficaz na situação invocada, estando documentada e refletida nos documentos da própria Comissão Europeia (BREF) e nas suas sucessivas revisões. Se assim não o fosse e as questões ambientais fossem lesadas por este tipo de procedimento, seriam as próprias autoridades a não o reconhecerem nos documentos orientadores para o sector.
Acresce ainda que todo o funcionamento da Central e do Aterro Sanitário anexo dispõem de um completo Plano de Monitorização Ambiental (interno e externo) que é executado e reportado às Autoridades competentes, por uma equipa de investigadores das Universidades de Aveiro, Lisboa e Porto.
Ao longo do período de funcionamento têm sido várias as entidades que supervisionam e fiscalizam a atividade da CVE, tendo inclusive existido durante anos uma Comissão de Acompanhamento com representatividade de todas as entidades com responsabilidade na área e que sempre validaram este processo específico. Refira-se que, em outubro de 2015, uma vez mais a Inspeção Geral dos Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar, teve a oportunidade de inspecionar dentro das suas competências a operação e o funcionamento da CVE, onde se incluí a atividade de tratamento das cinzas volantes para a sua correta e posterior deposição em aterro para resíduos não perigosos. Deste ato inspetivo como aliás em todos os demais ocorridos, desde o início da operação da CVE nada resultou de incumprimento.
Todas as Unidades de tratamento da Lipor, onde se inclui a CVE estão cobertas pelos diversos Sistemas de Gestão de Qualidade, Ambiente, Higiene e Segurança no Trabalho, Responsabilidade Social e IDI, sistemas esses devidamente certificados pela APCER.
Temos a forte convicção que a informação veiculada pela QUERCUS é, pois, falsa, infundada e desconhecedora da realidade. A este propósito, refira-se que a QUERCUS não compareceu a várias reuniões bipartidas, aliás por si pedidas agendadas para a informação desta temática.
A Lipor respeitará sempre o seu compromisso com as Comunidades pautando a sua atividade por práticas de rigor ambiental, social e económico”.
Na mesma nota, a Lipor adianta que a Licença Ambiental da CVE poderá ser consultada no Portal LIPOR no seguinte link: http://www.lipor.pt/fotos/editor2/licencacvect_2012.pdf.
