Foi apresentado, esta quinta-feira, no Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), em Lisboa, o Programa Nacional de Investimentos 2030 (PNI 2030). De acordo com o Governo este plano tem como objetivo ser o instrumento de planeamento do próximo ciclo de investimentos estratégicos e estruturantes de âmbito nacional, para fazer face às necessidades e desafios da próxima década e décadas vindouras.
Da parte do Ambiente e da Ação Climática esteve o ministro João Pedro Matos Fernandes. Segundo o responsável, os números do PNI 2030 são “muito evidentes e respeitam bem a relevância que o combate às alterações climáticas tem em todo este processo”. Do valor global de investimento de 43 mil milhões, 26 mil milhões estão à conta do Ministério do Ambiente da Ação climática: “E 85% dos investimentos de que hoje estamos aqui a falar têm uma ação positiva e direta na descarbonização e no combate às alterações climáticas”, reforça o dirigente.
Será nas áreas da Mobilidade Sustentável, Sustentabilidade Ambiental e a Transição Energética que será alocado o valor. Estas áreas, diz o ministro, estão dentro daquela que é a visão do Ministério do Ambiente e da Ação Climática: “O papel do ambiente e da sustentabilidade é mesmo o de criar riqueza e bem-estar social” e, agora, a “partir de projetos que beneficiem da redução de emissões, promovam a transição energética, a mobilidade sustentável, a circularidade da economia e a promoção de biodiversidade e valorização do território”.
Matos Fernandes diz mesmo que naquela que é a missão deste Ministério sentem que, no curto-prazo, “os investimentos ambientais são comummente aceites como aqueles que melhor podem contribuir para a recuperação da economia e para o combate à pobreza”. Ao mesmo tempo, no longo-prazo, “contribuem para uma sociedade mais justa e um território mais sustentável”, acrescenta.
Quanto às metas, essas já são claras. Mas, mesmo assim, o ministro lembrou que uma “maior eficiência energética”, uma “melhor qualidade ambiental, nomeadamente das massas de água”, uma “transformação dos resíduos em recursos” ou uma “redução em 50% da área ardida até 2030” são apenas alguns dos compromissos com que o país terá que cumprir.
Trilogia de investimento de 26,3 mil milhões de euros dentro do PNI2030:
- Mobilidade Sustentável e Transportes Públicos – 5,8 mil milhões de euros – com uma parcela significativa de investimento público;
- Sustentabilidade Ambiental – 7.418 mil milhões de euros – com uma parcela muito significativa de investimento público;
- Transição Energética – 13.060 mil milhões de euros – representa metade de todo o investimento. E, ao contrário das outras áreas, o investimento público representa apenas 10%. O setor electroprodutor é aquele que tem, em conjunto com a mobilidade, as metas mais ambiciosas para Portugal ser neutro em carbono em 20250.
