Muitos encaram como sendo poluente, mas pode ser parte do movimento de transição energética que a sociedade exige. A indústria mineira em Portugal vive tempos complexos: a regulamentação exigente e o escrutínio da opinião pública faz com que, todos os dias, as empresas tenham de lutar para manter as suas licenças de laboração. É certo que estes momentos se têm vindo a prolongar no tempo e não mostram sinais de mudança. Aliás, a tendência é de dificultar ainda mais a operação da indústria com regulamentos ainda mais exigentes que visam proteger o ambiente, mas também as populações. Enfrentando há décadas as mudanças da lei e do mercado, as Minas da Panasqueira são geridas atualmente pela Beralt Tin and Wolfram (Portugal). A Ambiente Magazine rumou à Covilhã para conhecer as dificuldades, os desafios e, principalmente, o futuro da única exploração de volfrâmio no país.
Entre o Cabeço do Pião, no Fundão, e a aldeia da Panasqueira, na Covilhã, está um conjunto de explorações mineiras com mais de um século de história. É a aldeia covilhanense que dá nome a este complexo mineiro: conhecemo-lo com o nome de Minas da Panasqueira. Funciona de forma integrada e contínua há mais de 120 anos, tendo tido, apenas, três paragens de laboração na sua longa história.
Mas, afinal o que é que as Minas da Panasqueira produzem? António Corrêa de Sá, administrador da Beralt Tin and Wolfram, afirma que a base de produção e de existência da companhia é a produção e a venda de concentrados de volfrâmio: “Esse minério extraído da mina tem uma determinada quantidade de volfrâmio, que, depois, é concentrado numa unidade de tratamento”, explica o gestor. O minério é, então, apurado até car com teor vendável mínimo de 65% volfrâmio de volfrâmio e assim produz-se um concentrado que é vendido”. Além disso, a companhia, subsidiariamente, produz concentrados de estanho e de cobre “para ter o concentrado de volfrâmio mais puro que existe no mundo”, explica.
As Minas da Panasqueira são, desta forma, uma “referência no setor do volfrâmio à escala mundial”, não só pela “qualidade e volume de produção, duração e capacidade de adaptação da exploração”, mas também pela “maturidade das soluções técnicas tanto a nível da mina como a nível de processamento do minério”. O volfrâmio produzido é exporta- do, na sua maioria, para empresas metalúrgicas dos Estados Unidos e da Europa. É certo que o “apogeu” das minas se deu durante a II Guerra Mundial, quando existia uma grande procura de volfrâmio para, por exemplo, endurecer as ligas metálicas para a construção de armas. Mas esta utilidade não se reduz apenas à indústria de armamento: “Uma das suas utilizações mais nobres é nas indústrias aeronáutica ou espacial”, refere Corrêa de Sá.
No entanto, a utilidade desta indústria não é olhada da mesma forma por responsáveis políticos: “A Europa tornou-se um importador e consumidor de metais, em vez de ser o produtor. E pagamos por isso , sustenta, exemplificando com a posição dominante da China no mercado mundial, em relação à produção de volfrâmio. “Ficámos impotentes para fazer qualquer coisa”, diz. Outro aspeto é a própria burocracia estatal, exemplificando com “muitos processos pendentes de autorização” em Portugal e que representam uma dificuldade para a indústria mineira , até porque “é difícil continuar sem garantir que há mais minério. Além de ser uma enorme perda de potencial de riqueza, empregos e exportação, é um grande desafio que a Europa tem pela frente, alerta o administrador.
No caso da Beralt Tin and Wolfram, há pedidos de concessão para outros metais, em particular de ouro: “Temos um pedido de concessão para uma mina de ouro no norte de Portugal”. Além de exploração, a companhia faz prospeção e pesquisa para aumentar as reservas e diversificar para outros metais, até porque esta indústria tem características próprias “que mais nenhuma tem: não pode escolher onde se instala e são sempre recursos finitos.
[blockquote style=”1″]O Meio Ambiente[/blockquote]
Grande parte dos entraves que este tipo de indústria enfrenta estão ligados ao meio ambiente. O acesso das empresas a uma licença de prospeção e pesquisa é o primeiro desafio desta indústria: “Criou-se um estigma sobre a indústria extrativa que dificulta o surgimento de qualquer novo projeto”, sustenta António Corrêa de Sá, frisando que “a mineração não é o que era há 30 anos”.
As licenças integram uma série de preocupações ambientais ligadas a “eventual poluição das águas” ou a “alteração paisagística”. Por isso, é parte integrante da companhia uma série de preocupações que visam minimizar o impacto ambiental. A principal preocupação da Beralt é “não descarregar para a natureza produtos tóxicos’’. As lamas das minas têm sido uma preocupação constante e, por isso, a empresa dispõe de uma instalação de resíduos mineiros com três células de rejeitados nos para as conter. Também á há vários estudos que mostram que a reutilização das lamas mineiras pode ser um ativo: “A nova lei diz que as lamas já não são consideradas resíduos definitivos, podendo constituir depósitos minerais de recursos secundários e inclusivamente aumentar as reservas da mina”. Algo que também tem ajudado neste processo é a tecnologia: “Estamos envolvidos em mui- tos projetos de investigação nacionais e internacionais”.
Já ao nível das águas, as Minas da Panasqueira têm uma Estação de Tratamento de Águas da Mina (ETAM) que assegura o tratamento da água, sendo que a infraestrutura está ativa 24 horas por dia em formato non stop: “A água que é despejada na ribeira é uma água que cumpre os par metros da legislação ou definidos pela APA”. Ao todo, a empresa pode tratar até 620 metros cúbicos de água por hora: “tratamos toda a água que sai da mina, que depois de tratada, cerca de 30% é reutilizada no processo produtivo da mina e da lavaria de tratamento de minérios”, precisa. Também a ação de plantação de eucaliptos e pinheiros permite à companhia ter um balanço negativo de emissões de gases com efeito de estufa, afirma o administrador, acrescentando que a futura instalação duma central fotovoltaica vai permitir uma redução de 20% do consumo de energia elétrica adquirida à rede: mais um ativo que poderá car para a comunidade”.
[blockquote style=”1″]O impacto social[/blockquote]
Quando se fala na Beralt Portugal, fala-se também do seu impacto na região: “Diretamente, empregamos 270 pessoas e, indiretamente, são mais de mil postos de trabalho”, sustenta o administrador, que afirma que a empresa é, um dos maiores empregadores do concelho da Covilhã”. O impacto começa no próprio local de trabalho, sendo a empresa muito “exigente” para manter a “saúde” e bem-estar dos trabalhadores, assegurando um “ar limpo e purificado: A mina tem um circuito de ventilação artificial para que o ar lá dentro seja renovado, isto é, através de ventila- dores, o ar viciado (fumos de explosivos e poeiras) é aspirado no norte poente da mina, obrigando o ar limpo a entrar por várias frentes a sul e a nascente”, explica.
[blockquote style=”1″]O Futuro[/blockquote]
Tratando-se de recursos finitos e esgotáveis, a Mina da Panasqueira, tal como qualquer outra, tem um fim vista. Mas o futuro já está a ser trabalhado para que, quando esse dia chegar, exista uma solução: “É muito importante preparar todas as condições para que não haja problemas ambientais , afirma o administrador, acrescentando que, “se cumprirmos a legislação, metade dos impactos estão mitigados”.
O plano de fecho da mina gerida pela Beralt Portugal envolve câmaras municipais, juntas de freguesia e outros parceiros locais para darem a sua opinião sobre assuntos específicos. O plano é revisto de cinco a cinco anos, prevendo “um orçamento para se ir preparando o encerramento atempado e não ser algo repentino. Estamos a preparar o futuro da mina”, sublinha Corrêa de Sá. O foco passa por garantir que não fique terra abandonada”, havendo uma intervenção ambiental que passa por garantir a estabilidade geotécnica da instalação de resíduos, selar as células das lamas, desmantelar infraestruturas e anexos, recuperar as zonas intervencionadas, entre outras ações importantes. No entanto, o plano tem uma forte vertente turística. A empresa já cedeu instalações que foram sendo transformadas em museus ou pousadas e, neste momento, estão a ser preparados alguns locais dentro da mina para que se possam organizar visitas turísticas.
Mas a Beralt Portugal não está só a olhar para o futuro das Minas da Panasqueira: está também preocupada com todo o setor que tem um peso significativo na economia. António Corrêa de Sá explica que a exportação da indústria extrativa representa mais de 15% das exportações. O gestor acrescenta que este setor é “estratégico”, num país em que, “ao contrário do que muitos dizem, há tradição mineira: nos anos 80 [do século XX], tínhamos 20 ou 30 minas ativas”. Por isso, esta indústria deveria estar sob alçada do Ministério da Economia: “Não faz muito sentido que uma indústria destas esteja no Ministério do Ambiente”. Inteiramente dependente dos mercados internacionais e da flutuação de preços, o setor vive tempos difíceis. Os fatores de burocracia e de legislação restritiva são amplamente sublinhados pelo administrador, tornando a atividade dificilmente sustentável: “As regulações que têm sido feitas parecem ser no sentido de acabar com a indústria”, adverte. António Corrêa de Sá justifica-se dizendo que a lei impede o investimento no país, pois “limita muito o acesso aos recursos”: “É difícil continuar sem garantir que há mais minério pela frente”. O exemplo mais claro desta burocracia é todo o processo da prospeção de lítio. O metal tornou-se “muito importante e crítico” pela sua utilização em baterias de carros elétricos, por exemplo: “Algo que é visto como uma riqueza não está a contribuir para o país andar para a frente”, refere o gestor, esclarecendo que “os pedidos de concessão, prospeção e pesquisa estão parados”.
Mas o que pode ser feito? Na Beralt Portugal, acredita-se que cabe ao Governo e à Assembleia da República “dar uma volta à legislação e colocá-la em moldes razoáveis” de modo a não penalizar mais o setor: “Não há nada que crie mais riqueza do que o setor primário. A indústria extrativa é setor primário!”
Curiosidades:
As Minas da Panasqueira tinham na altura da II Guerra Mundial mais de 10 mil trabalhadores, entre pessoal efetivo e outro.
As Minas da Panasqueira tiveram a sua produção suspensa em três momentos:
- 1918 – Depois da Primeira Guerra Mundial, devido descida das cotações dos minérios;
- 1944 – Por decreto do Governo de Salazar;
- 1994 – Devido descida das cotações dos minérios.
Os 124 anos da Mina da Panasqueira são marcados por altos e baixos: “A estratégia passa por, nos tempos de alta, não distribuir totalidade em dividendos, ter uma parte importante desses lucros para ir modernizando a mina, isto é, investindo dinheiro em melhorias para conseguirmos sobreviver nos tempos difíceis”.
Esta publirreportagem foi incluída na edição 92 da Ambiente Magazine
