“Tudo faremos para que haja uma Lei do Clima no final deste semestre”. Este foi o ponto de partida para João Pedro Matos Fernandes, ministro do Ambiente e da Ação Climática, deixar um desafio ao Parlamento Europeu no rumo à concretização dos objetivos de neutralidade carbónica.
O ministro que falou esta segunda-feira numa audição virtual com a comissão do Parlamento Europeu para o Ambiente deixou bem que claro que a questão da Lei do Clima não é apenas “minha ou do Conselho”, dando nota de que ainda há “divergências” entre os países.
Ao longo da intervenção, Matos Fernandes considera ser “inimaginável que a Europa não seja mesmo o primeiro continente a comprometer-se com a neutralidade carbónica”, esclarecendo que “pensam mal aqueles que acham que se não conseguimos a culpa é do Concelho. A culpa é de todos e sendo de todos, todos temos que fazer um trabalho para ir ao encontro daquilo que manifestamente os cidadãos nos solicitam”.
O ministro do Ambiente lembrou que num “processo de cooperação” uma negociação só corre bem quando cada um define aquilo que tem para dar, não apenas o que pretende do outro. E essa foi uma reflexão feita por Portugal: “Sabemos o que temos para dar. Acreditamos que o Parlamento Europeu já fez o seu trabalho no sentido de definir o que tem para dar neste processo”.
Em matérias de energia, Matos Fernandes disse que a eficiência energética da habitação está no “comum dos planos de recuperação e resiliência dos países”, destacando a importância da mesma ter um “impulso nos anos mais próximos” e, mesmo, no “combate à pobreza energética”. Já sobre o hidrogénio verde, o chefe da pasta do Ambiente, diz não ter quaisquer dúvidas de que os gases renováveis são fundamentais para a descarbonização: “Não há forma da Europa viver só com a eletricidade. É fundamental produzir e utilizar gases renováveis”. E o hidrogénio produzido de várias formas, será seguramente uma “fonte de energia limpa e fundamental”, precisa.
Relativamente ao Fundo para uma Transição Justa, é para o ministro do Ambiente, da “maior relevância” para se conseguir com o “apoio de todos os cidadãos e da democracia” atingir os objetivos climáticos, não deixando nunca ninguém para trás, remata.
