A MUBi entregou ao Governo e partidos na Assembleia da República um conjunto de recomendações de medidas prioritárias para o Orçamento do Estado para 2025, defendendo que pelo menos 10% do orçamento total para transportes seja destinado à mobilidade em bicicleta e outros 10% à mobilidade pedonal.
“Promover a mobilidade ativa, como o andar a pé e a utilização da bicicleta, proporciona importantes benefícios em termos de saúde pública e para a autonomia das crianças, melhora a produtividade laboral e reduz o peso dos transportes nos orçamentos familiares, para além de contribuir para a redução da poluição do ar e das emissões de gases com efeitos de estufa. Deve, por isso, ser um pilar das políticas de mobilidade e, por conseguinte, também nos instrumentos orçamentais”, diz a associação.
A MUBi considera que os incentivos à aquisição de bicicletas utilitárias deverão ser retomados, de forma mais abrangente e inclusiva, tendo em conta os grupos sociais de menor rendimento, além de deixar de haver limite no número de apoios disponíveis.
“É, igualmente, importante a criação de um programa de incentivo à utilização quotidiana da bicicleta, à semelhança dos existentes em vários outros países europeus, recompensando financeiramente os quilómetro pedalados nas deslocações casa-trabalho”.
“Consideramos, ainda, que o ensino do uso da bicicleta deve ser alargado a todos os alunos dos 1.º e 2.º ciclos. São, também, fundamentais apoios para os municípios implementarem alterações no espaço público para melhorar a segurança e conforto de quem se desloca a pé e de bicicleta, e, em especial, a redução das velocidades dos veículos motorizados nas localidades para valores inferiores a 30 km/h”.
A MUBi considera crucial que o OE 2025 destine recursos para a execução das estratégias nacionais para a mobilidade em bicicleta e pedonal (ENMAC 2020-2030 e ENMAP 2030). Deverá também concretizar a criação de um programa nacional de apoio à implementação de Planos de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS), por parte dos municípios portugueses, conforme a recomendação da Comissão Europeia. É, também, essencial que o país passe a ter políticas e medidas fiscais alinhadas com os objetivos de mobilidade sustentável, sinalizando junto dos cidadãos a mudança desejada de comportamentos de mobilidade.
Rui Igreja, coordenador do núcleo de políticas públicas da MUBi, acrescenta que “a concretização destas medidas, na realidade, gerará poupanças para o Estado. Já não é uma questão se devemos ou não promover os modos mais eficientes e sustentáveis. É se podemos dar-nos ao luxo de, não o fazendo, continuar a suportar os elevados custos da utilização irracional do automóvel”.
