Pelo menos 10% do orçamento total do setor dos transportes deve ser destinado à mobilidade em bicicleta e outros 10% ao modo pedonal. Esta posição é defendia pela MUBi – Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta que, num comunicado, propõe seis medidas prioritárias para o Orçamento do Estado para 2023:
- Dotar a Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável (ENMAC) 2020-2030 de recursos para acelerar a sua implementação
- Programa de contratação e formação de técnicos das autarquias, comunidades intermunicipais e outros organismos de Estado nas áreas da mobilidade ativa e sustentável
- Programa nacional de apoio ao desenvolvimento e implementação de Planos de Mobilidade Urbana Sustentável por parte dos municípios portugueses, com um gestor do programa a nível nacional
- Programa de apoio para os municípios implementarem alterações do espaço público no sentido de aumentar a segurança e conforto dos modos activos
- Programa de incentivos às deslocações pendulares casa-trabalho em bicicleta
- Taxa reduzida de IVA (6%) para velocípedes e componentes
No entender desta Associação, a utilização da bicicleta e o caminhar devem ser “pilares” das políticas de mobilidade e, por conseguinte, também nos instrumentos orçamentais.
“Cada euro investido na mobilidade ativa resulta num elevado retorno positivo para a sociedade. É preciso que o Estado reduza os recursos que destina ao automóvel, reorientando os investimentos para os modos mais eficientes e sustentáveis, como o andar a pé, a utilização da bicicleta e a combinação destes com os transportes públicos”, declara Rui Igreja, dirigente da MUBi, lembrando que, “por cada ano que continuemos a ignorá-lo, ficaremos mais longe do resto da Europa e de conscguir cumprir as metas e compromissos em matéria de mobilidade sustentável e acção climática”.
O documento completo com as propostas, enviado no início desta semana ao Governo e Partidos na Assembleia da República, está disponível aqui.
