A Câmara Municipal de Esposende já manifestou total disponibilidade para ser executora da medida, agora publicada em Diário da República, que tem por objeto a “remoção de amianto nas escolas públicas”, contribuindo assim para a melhoria das condições de segurança e saúde de quem frequenta aqueles equipamentos, refere o município em comunicado.
De acordo com a autarquia, a despesa efetivamente realizada com a “remoção e substituição de estruturas com amianto existentes nos equipamentos escolares é suportada a 100% pelos fundos comunitários”, cabendo aos municípios a elaboração dos projetos, o procedimento concursal e a fiscalização.
Prosseguindo a colaboração já iniciada com a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, em que efetuou o mapeamento dos edifícios que necessitam intervenção, o Município de Esposende prepara-se para retirar o amianto que ainda resta em alguns estabelecimentos de ensino.
A Câmara Municipal de Esposende vai prosseguir o Plano de Requalificação e Beneficiação do parque escolar do concelho, substituindo o amianto das coberturas e procedendo a melhorias globais que se enquadram nas novas exigências do ensino e segurança da comunidade escolar. Cumprindo o plano em curso, restam três escolas no concelho que necessitam a substituição da cobertura.
Este processo ocorre depois de a Câmara de Esposende já ter efetuado a substituição desse tipo de material em todas as escolas que são da sua responsabilidade e já ter assumido, inclusivamente, a remoção do amianto da Escola Secundária Henrique Medina, apesar de ser uma obra em cuja responsabilidade é parcial.
O Município de Esposende já está a desenvolver os estudos tendentes a prosseguir com as empreitadas nos estabelecimentos de ensino agora abrangidos pela medida, ou seja, nas escolas básicas António Correia de Oliveira, de Apúlia e de Forjães e já assumiu a substituição das coberturas e restantes obras nas escolas Secundária Henrique Medina e no estabelecimento de ensino do Facho.
No total, o valor investido pelo Município de Esposende, desde 2015, na substituição da cobertura nas escolas Básicas do 1.º Ciclo e Jardins de Infância, ronda os 250 mil euros, valor ao qual acresce aquele investido na Secundária Henrique Medina, em trabalhos de remoção deste material e que se fixa em 209 mil euros. A despesa efetiva da remoção do amianto é suportada a 100% pelos Programas Operacionais Regionais Norte 2020, financiada pela Área Governativa da Coesão Territorial, restando esclarecer algumas dúvidas quanto à forma de financiar os trabalhos complementares à execução desta medida.
Nesse sentido, o Município de Esposende irá colaborar com o Governo Português na concretização deste desígnio há anos em implementação em Esposende, que pretende garantir a eliminação da presença de amianto nos estabelecimentos escolares, tendo como objetivo proporcionar as melhores condições às crianças e jovens do concelho de Esposende.
