“Seguramente que todos podíamos e devíamos ter feito melhor. Fizemos muito. Fizemos o possível”. A declaração é de Paulo Praça, presidente da Direção da ESGRA (Associação para a Gestão de Resíduos) no X Encontro Nacional de Gestão de Resíduos da APEMETA (Associação Portuguesa de Empresas de Tecnologias Ambientais).
O responsável, que falava no painel “Perspetivas históricas”, defende a necessidade de se fazer planos para uma década: “Os planos (de curto e médio-prazo) são a prova de que não se realizam. Não temos estabilidade de definição e isso leva a procurar alcançar resultados, inverter trajetórias e, às vezes, nem sempre as decisões bem intencionadas seguramente são as melhores”. Relativamente às políticas levadas a cabo ao longo dos últimos anos, e tendo conta a perspetiva histórica, Paulo Praça salienta que têm sido “adiadas muitas decisões” que se tornaram cada vez mais “inadiáveis” e que, ainda assim, “ficamos sempre à espera” da melhor oportunidade: “Não temos conseguido definir rapidamente e tomar decisões” e que poderão ser “complexas” e que “dificilmente agradam” a todos. Mesmo assim, o presidente da ESGRA louvou o trabalho de todos os “colegas” que estiveram na “primeira fase da etapa” do setor, nomeadamente no “encerramento de lixeiras” e de “infraestruturação”, sendo essa “a obrigação que sinto de serviço público, de fazer mais, melhor e deixar o melhor possível para as próximas décadas”. Olhando para a perspetiva histórica dos vários planos, Paulo Praça não tem dúvidas de que esse momento foi um “marco histórico” e que hoje é uma “realidade”. Contudo, mesmo com todas as “evoluções” evidentes, o balanço é de que “59% dos resíduos foram para aterro em 2019”, existindo uma “dependência excessiva” de aterro: “Na perspetiva das alterações climáticas e neutralidade carbónica, os aterros são responsáveis por 6% de emissões de gases com efeitos de estufa”.
No que diz respeito aos materiais em “fim de linha” e que muitos defendem com solução, o responsável constata tratar-se de um “ponto de política” do qual se “evita falar e decidir”. A verdade é que o discurso se centra na “educação ambiental”, na “sensibilização”, na “recolha seletiva”, nos “novos modelos de negócio” e nas “recolhas seletivas de biorresíduos”, pelo que, há a necessidade de se “olhar” para as “soluções fim de linha”, merecendo mesmo a “atenção de todos nós”. E, tendo em conta os indicadores, Paulo Praça alerta para o facto de Portugal “não ter assim tanto aterro disponível” como se possa imaginar e a estratégia 2030 que Portugal aprovou faz um “excelente” diagnóstico da política do setor, indicando que 80% continuam a ser de recolhas indiferenciadas e 20% de recolhas seletivas: “Temos que andar mais depressa e melhor”.
[blockquote style=”2″]Não há definição de políticas mas há medidas para arrecadação de receitas[/blockquote]
No que diz respeito aos SGRU´s (Sistema de Gestão de Resíduos Urbanos), Paulo Praça é perentório: “Fazem parte da solução, sempre foram e vão continuar a ser”. Sem “desconsiderar ninguém”, o gestor diz mesmo que estes sistemas são um “ator chave” e os “obreiros das soluções” que são “delineadas politicamente”. Mas falta “estabilidade” nas “definições das políticas” e “estabilidade legislativa”: “Não podemos e não devemos ser confrontados para, no exíguo espaço de 15 dias, pronunciarmos sobre documentos de 400 páginas sem ser feita a publicação da legislação e sem estarmos devidamente preparados e informados”. Outro aspeto tem que ver com a “instabilidade enorme” que os SIGRE (Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Embalagens) vivem: “Temos que ter uma definição de regras claras, ainda que essas regras muitas vezes não agradem a todos”. O aumento da Taxa Geral de Resíduos (TGR), já a partir de janeiro de 2021, é outro fator que contribui para esta instabilidade. Segundo o responsável, está por “demonstrar” que o aumento seja “modelador de comportamentos”, que “alcance os objetivos que se pretendem” e que “seja um instrumento de política do setor”. Para Paulo Praça, o aumento de taxas “sem fundamentação e sem explicação” não é correto, devendo ser “discutida, apreciada e validada”, sob pena de originar conflitualidade: “Não há definição de políticas mas há medidas para arrecadação de receitas”, lamenta. Além disso, não é por via da “legislação” que se “alteram” os “comportamentos dos cidadãos” que têm um “papel chave” em todo o “modelo” de gestão de resíduos: “Sem o envolvimento e sem a participação dos cidadãos, não vamos lá”, remata.
O X Encontro Nacional de Gestão de Resíduos da APEMETA, que decorre em formato online, termina esta sexta-feira. Este ano, o evento centra-se na temática “Uma Década de Mudanças”.
