“Se por um lado, a recuperação económica e social são a prioridade imediata, por outro lado, não podemos ignorar a ameaça que as alterações climáticas representam para a sociedade”. A declaração é de João Pedro Matos Fernandes, ministro do Ambiente e da Ação Climática, na sessão de abertura da conferência sobre “O Hidrogénio nas Nossas Sociedades – Estabelecer pontes”, a decorrer “online” a partir do Centro Cultural de Belém (CCB), em Lisboa, e promovida no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (PPUE).
De acordo com o ministro, o Pacto Ecológico Europeu fornece o “quadro para a recuperação em conformidade com o objetivo de fazer da Europa o primeiro continente neutro em termos de emissões de carbono”. Por isso, “atingir a neutralidade até 2050” e a “redução de pelo menos 55% das emissões de gases com efeito de estufa até 2030” exige, segundo Matos Fernandes, “mudanças profundas no sistema energético”, bem como “um forte empenho numa transição energética apoiada na implementação de energias renováveis”. No entanto, “há casos em que a eletrificação não é uma opção” e, por isso, “espera-se que o hidrogénio renovável desempenhe um papel fundamental na descarbonização de setores”, sendo “decisivo para a indústria europeia”, refere.
Atualmente, nota o ministro, o hidrogénio representa “menos de 2% do consumo energético” da Europa e, normalmente, é utilizado para produzir produtos químicos, como os plásticos e adubos: “Na visão estratégica para uma UE com impacto neutro no clima, a percentagem de hidrogénio no cabaz energético deverá aumentar para 13% ou 14% até 2050”. Assim, com a “publicação da estratégia europeia para o hidrogénio” e, juntamente, com a “estratégia de integração do sistema energético”, a Europa “preparou terreno para explorar o potencial do hidrogénio limpo e renovável” para ajudar no “processo de descarbonização da economia” da UE de uma forma rentável: “A estratégia europeia para o hidrogénio promoverá o crescimento sustentável e emprego, algo que será crítico no contexto da recuperação da crise da Covid-19”. Além disso, sustenta o chefe da pasta do Ambiente, a estratégia da UE para integração dos sistemas energéticos, “delineia a visão para criar um sistema energético mais inteligente, integrado e otimizado em que todos os setores possam contribuir plenamente para a descarbonização e onde o hidrogénio pode desempenhar um papel fundamental”. Ao mesmo tempo, foi ainda lançada a “Aliança Europeia para o Hidrogénio Limpo” com o objetivo de uma “implantação ambiciosa das tecnologias do hidrogénio até 2030, reunindo vários intervenientes”, declara.
Para o ministro do Ambiente, o hidrogénio será, “verdadeiramente, um fator de mudança”, capaz de criar “novas oportunidades” que devem ser adotadas com veemência: “O hidrogénio desafia e perturba os atuais modelos de negócio ao longo das cadeias de valor, desde a produção até a utilização final, incluindo o transporte e o armazenamento e os mercados de comércio da energia”.
João Pedro Matos Fernandes lembrou que Portugal assumiu a presidência do conselho da UE numa altura em que a Europa ainda “lida com a pandemia e com as suas consequências”, reconhecendo que os desafios são evidentes: “Mas, estamos conscientes de que este é também um momento crucial para a recuperação da Europa”. E o lema “tempo de agir por uma recuperação justa, verde e digital transmite a ideia de que esta é a hora de tomar ações concretas”, sustenta. Por isso, enquanto exerce a presidência do conselho da UE, “Portugal está empenhado em estimular as oportunidades decorrentes da necessária transição energética”, particularmente, com base na “estratégia da UE para o hidrogénio”. Por conseguinte, fundamenta Matos Fernandes, é essencial “adotar medidas para promover a competitividade do hidrogénio”, em especial, no “hidrogénio verde”: “investir na investigação e na inovação; criar e regular um mercado; construir e adaptar infraestruturas e desenvolver sistemas de certificação de origem”. Embora o reforço do desenvolvimento industrial e tecnológico em toda a Europa seja o “principal objetivo”, Matos Fernandes defende que “o debate em torno do hidrogénio e o mecanismo de apoio deve ser encorajado a fim de criar um verdadeiro mercado para o hidrogénio”.
Segundo o ministro, Portugal está “motivado para ir mais longe na transição para uma energia mais limpa”, acelerando a “absorção de energia renovável até atingir 100%, em 2050”, sendo que tal trajetória está acordada no PNEC (Plano Nacional de Energia e Clima) que inclui metas ambiciosas para 2030: “Temos condições muito competitivas tanto para a energia solar com para a energia eólica, os recursos adequados e uma localização geográfica que facilita o comércio com os principais locais de consumo localizados no norte da Europa”. Para a criação de um “verdadeiro mercado de hidrogénio”, Matos Fernandes vinca que “todas as admissões são importantes”, nomeadamente as parcerias internacionais: “Os Países Baixos e Portugal assinaram um memorando de entendimento para o desenvolvimento de hidrogénio. E o reino de Marrocos e Portugal assinaram uma declaração conjunta sobre o hidrogénio verde reconhecendo a oportunidade estratégica que a descarbonização representa para ambas as economias”.
Para Matos Fernandes, o setor da energia vive tempos históricos: “Ao agregarmos todos o intervenientes relevantes, ao reunirmos recursos para ganhar escala e ao termos um enfoque e um dinamismo coletivo únicos, podemos acelerar a concretização de uma economia verde baseada no hidrogénio e criar uma cadeia de valor completa na Europa, assegurando a liderança global e, combatendo as alterações climáticas”. Para tal, o “investimento público e privado devem unir-se”, diz, defendendo que cabe aos Governos a responsabilidade de “enviar os sinais certos” criando o “quadro regulamentar e as condições” para que o “setor privado possa investir com estabilidade”.
