O Município de Oeiras vem sendo referência em matéria de defesa do ambiente. E prova disso são os prémios arrecadados ao longo dos últimos anos.
Atualmente, todas as praias do Concelho de Oeiras sob gestão municipal têm bandeira azul. Este galardão máximo da qualidade das praias apenas é possível, após décadas de trabalho na organização da frente ribeirinha, despoluição das ribeiras e das suas margens, limpeza dos areais, construção de saneamento e tratamento de águas domésticas e pluviais e, mais recentemente, na organização das praias.
Em 1996, Oeiras recebeu o Prémio Nacional do Ambiente / Área Autarquias com o projeto “Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para a Qualidade do Ambiente Novo”. Classificação do Município de Oeiras entre os dez melhores concelhos no que se refere ao comportamento das Autarquias em matéria de Ambiente, num estudo levado a cabo pelo Observatório do Ambiente.
Em 2000, recebeu o Prémio Plastval, por ter sido a Autarquia que maior quantidade de resíduos de embalagem de plástico por habitante encaminhou para reciclagem, no âmbito do Sistema Ponto Verde.
Em 2001 e 2003 recebeu o Prémio Cidades Limpas, um concurso para reconhecer o esforço das autarquias na área da gestão dos resíduos urbanos.
Oeiras foi dos primeiros municípios portugueses a aderir ao Pacto de Autarcas, em 2009, uma iniciativa da Comissão Europeia que visa transpor para a escala local os objetivos Comunitários da “Política dos Três Vintes”.
Nesse âmbito, foram criadas várias iniciativas como o Projeto Família Oeiras Ecológica que se propôs incutir nas famílias de Oeiras um espírito de boas práticas ambientais.
Em 2010, o Município recebeu o Galardão Eco-Escolas no projeto internacional Eco-Escolas, coordenado em Portugal pela Associação Bandeira Azul da Europa, que visa incentivar e reconhecer os projetos de educação para a sustentabilidade implementados pelas escolas.
Em 2012, Oeiras recebeu o primeiro Ponto Eletrão Outdoor da Europa, um projeto financiado pela Associação Portuguesa do Ambiente (APA) e implementado pela Amb3E (Associação Portuguesa de Gestão de Resíduos).
Em reconhecimento do contributo do Município para o desenvolvimento sustentável, Oeiras recebeu em 2013 o Global Green City Award, pelo Global Forum for Human Setllements, apoiado pelo Programa das Nações Unidas para o Ambiente e pelo Departamento das Nações Unidas para o Desenvolvimento Económico e Social.
Desde 2018 , Oeiras recebeu sucessivamente o Galardão Qualidade de Ouro atribuído às águas balneares, que premeia praias com um mínimo de 5 anos consecutivos com qualidade de água excelente durante a época balnear, foi atribuído à praia da Torre em 2018 e 2019 e à praia de Santo Amaro em 2021.
Para terminar, em 2005, 2006, 2007, 2014, 2017, 2020 e 2021 obtivemos o Galardão ECOXXI, implementado pela Associação Bandeira Azul da Europa, que visa a identificação e o reconhecimento de boas práticas de sustentabilidade ao nível dos municípios, valorizando a educação no sentido da sustentabilidade e a qualidade ambiental.
Em 2021, o Município de Oeiras obteve uma pontuação de 82,4% (superior em 8,5% face à candidatura de 2020, 73,9%), pelo que lhe foi atribuído o galardão máximo, a bandeira verde ECOXXI 2021, e permitiu Oeiras posicionar-se no quadrante de Municípios com Pontuação acima de 80%.
Oeiras foi reconhecido pelas suas boas práticas de sustentabilidade principalmente nas seguintes áreas: Medidas de Sustentabilidade em Contexto de Pandemia, Certificação em Sistemas da Gestão da Qualidade, Saúde e Bem-estar, Sustentabilidade em Zona Balneares, Água Segura e Qualidade dos Serviços de Águas, Transparência, Digitalização e Conectividade, Promoção da Educação Ambiental e Alterações Climáticas.
Estes prémios e distinções, uma breve resenha do trabalho que Oeiras tem desenvolvido na área da sustentabilidade ambiental, é a melhor garantia de preparação das equipas da Autarquia no combate e adaptação às alterações climáticas e aos desafios da sustentabilidade do século XXI.
A política ambiental, de sustentabilidade e combate às alterações climáticas continua a ser uma prioridade do Executivo, tal como se vê nas ações incluídas no programa eleitoral aprovado pela maioria dos oeirenses nas últimas eleições autárquicas. Consolidar “Oeiras Verde e Azul” é um dos grandes objetivos para o mandato 2021/2025.
*Este artigo foi publicado na edição 91 da Ambiente Magazine.
