A WWF, a LPN e a SPEA, juntamente com dezenas de organizações da coligação europeia #HandsOffNature, lançam hoje a sua maior petição conjunta de sempre, apelando aos cidadãos de toda a Europa para travarem o ataque sem precedentes às leis europeias que protegem a natureza, a saúde pública e a segurança das pessoas. A petição encontra-se disponível nos sites das três organizações.
Em comunicado, as organizações explicam que, justificando o processo como “simplificação” e “redução de burocracia”, a Comissão Europeia se prepara para implementar um novo pacote legislativo – o chamado “omnibus” de desregulamentação – que poderá enfraquecer várias leis ambientais fundamentais, incluindo leis da água, resíduos, químicos, poluição industrial e proteção da natureza.
“A natureza na Europa está sob ataque, e as pessoas estão conscientes disso. Num contexto político cada vez mais pressionado por interesses industriais, grupos conservadores e forças de extrema-direita, a Comissão Europeia usa a palavra «simplificação» para algo que terá impacto real na vida das pessoas. Leis mais fracas significam menos responsabilidades para quem polui e maior risco para a saúde e segurança das pessoas”, afirma Bianca Mattos, Coordenadora de Políticas da WWF Portugal.
Não é a primeira vez que cidadãos da Europa se mobilizam neste sentido. No ano passado, a coligação #HandsOffNature lançou uma ativação que recolheu quase 200.000 mensagens em apenas 10 dias, pedindo à Comissão Europeia para não enfraquecer leis vitais para a natureza. O resultado foi histórico, revela, na mesma nota, e travou vários ataques previstos no pacote legislativo ambiental.
“A desregulamentação proposta ameaça criar um futuro mais poluído, mais inseguro e menos justo”, frisa Pedro Neto, diretor Executivo da SPEA.
Entre as medidas em discussão estão menos monitorização (mais poluição não detetada, com impactos irreversíveis na saúde e na natureza), padrões mais fracos (pior qualidade da água, do ar e dos solos), fiscalização mais lenta (maior risco para a saúde pública), mais autoavaliação por parte da indústria (menos responsabilização e mais oportunidades para contornar regras), e limites mais elevados para as empresas (menos poluidores obrigados a cumprir a lei).
