Em véspera do arranque da COP30, que se realiza no Brasil, os países da União Europeia aprovaram, por maioria, a redução das emissões de CO2 entre 66,25% e 72,5% até 2035, e em 90% até 2040, face aos níveis de 1990. Ficou ainda acordada uma redução das dotações do Fundo Social para o Clima, de 10,9 mil milhões de
euros, ficando assim com uma dotação total de 54 mil milhões de euros.
A Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, saudou o acordo alcançado pelo Conselho Europeu: “A União Europeia tem liderado a ação climática, não apenas na ambição mas também na concretização das medidas no terreno, e era por isso essencial que chegássemos à COP30 com uma posição firme”, defendeu, considerando que o entendimento conseguido sobre a redução de emissões de CO2 “ilustra a nossa determinação nesta matéria. Fico satisfeita. Não foi um acordo fácil mas nunca duvidei que chegaríamos a este resultado”.
No que diz respeito ao impacto dos cortes no Fundo Social para o Clima, a Ministra garantiu que a decisão “não terá qualquer impacto” nos projetos previstos para Portugal no âmbito deste Fundo. “O que estava previsto era que, a partir do momento em que começássemos a executar o Fundo Social para o Clima, o Fundo Ambiental teria uma redução no seu orçamento. Perante este desenvolvimento, essa redução já não irá acontecer. Ou seja: os valores que Portugal venha eventualmente a perder no âmbito do Fundo Social para o Clima serão compensados pelo Fundo Ambiental”, concluiu.
