Na última semana, o Governo apresentou o plano TERRA – Transformação Eficiente de Resíduos em Recursos Ambientais, onde figuram as soluções para a emergência dos aterros. O plano prevê 1.500 milhões de euros para a construção de duas novas unidades de incineração (uma na região Centro e outra no Alentejo/Algarve), e da ampliação das unidades de Lipor e Valorsul.
“Considerando que este montante não poderá ser financiado através de fundos comunitários, pois a taxonomia não permite financiar soluções fim de linha, o Governo propõe que Portugal se endivide junto do Banco Europeu de Investimento (BEI). Portanto, direta ou indiretamente, cada português irá pagar mensalmente o aumento de custos na fatura dos resíduos causado por esta decisão, ao longo de muitos anos, e colocará uma enorme pressão sobre as contas das autarquias”, começa por dizer a ZERO.
A ZERO, para além de ter apresentado um plano alternativo, diz ter procurado, ao longo do último mês, ter acesso ao documento produzido pelo grupo de trabalho, sem qualquer sucesso. “Todo o processo não só demonstra um total desrespeito pelas regras básicas da transparência e da promoção da participação daqueles que defendem o bem comum, como também revela que a atual equipa ministerial sempre seguiu uma agenda própria de terceiros, situação que é demonstrada pela realização desta comunicação pública apressada sem que haja qualquer justificação”, acusa a associação.
“Faz algum sentido colocar a maior parcela do financiamento numa solução que só daqui a muitos anos poderá desempenhar um papel no alívio desta situação e que irá impedir que o cumprimento das metas de reciclagem a que Portugal está obrigado – 55% em 2025, 60% 2030 e 65% em 2035 – desviando da Economia recursos fundamentais para aumentar a sua resiliência num contexto de incerteza internacional?”, questiona ainda a ONGA.
Para além do desperdício de recursos naturais, produzir eletricidade a partir da queima de resíduos urbanos implica emissões de gases com efeito de estufa acima das restantes fontes usadas para o mesmo fim. Posto isto, a ZERO interroga o motivo para o avanço da incineração.
Segundo dados da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), a incineração de resíduos urbanos, de todas as fontes de energia elétrica atualmente usadas para produzir eletricidade em Portugal é aquela que liberta mais gases com efeito de estufa por unidade de eletricidade produzida:
“Num momento em que é quase certa a queda do Governo, o único aspeto positivo é mesmo podermos ter a esperança que um futuro Governo abandone este mau plano e se concentre nas verdadeiras soluções que poderão, de facto, surtir efeito rapidamente na quantidade de resíduos que são enviadas para aterro”, atira a ONGA, nomeando o investimento no pré-tratamento de resíduos, no reforço da eficiência das instalações existentes de tratamento mecânico e biológico, e na promoção de uma recolha seletiva eficiente, com disseminação da recolha porta-a-porta e da contentorização com identificação do utilizador.
