Foi publicado esta terça-feira, dia 5 de maio, o relatório “Numa encruzilhada: o papel da Europa na mineração em mar profundo” da ONG Seas At Risk que expõe a posição e responsabilidades da União Europeia (UE), dos Estados-Membros, do Reino Unido e Noruega na última fronteira da mineração. O novo relatório, que inclui uma secção sobre Portugal, coloca em destaque o “potencial destrutivo das propostas de mineração nos fundos marinhos” como as que já foram feitas nas áreas dos Açores e da Madeira, lê-se um comunicado divulgado à imprensa.
O relatório publicado pela Seas At Risk, e dado a conhecer em Portugal pela Sciaena, apresenta assim argumentos para que a União Europeia e os Estados-Membros “proíbam a mineração em mar profundo e pressionem para a implementação de uma moratória global”. O documento faz ainda um “apelo para que se definam metas ambiciosas para a redução da necessidade de matérias-primas, incluindo uma redução drástica no uso de metais, minimizando a necessidade de mais mineração tanto em terra, como no mar”, destaca a nota divulgado pela Sciaena.
Este relatório evidencia a necessidade da UE e os estados “travarem a corrida” para explorar os minérios que jazem no fundo oceânico: “Apesar das advertências da comunidade científica sobre os altos riscos de perda irreversível da biodiversidade num dos ecossistemas mais frágeis do planeta, uma área do tamanho total de França, Alemanha e Reino Unido foi aprovada para exploração de mineração, essencialmente no Pacífico, mas também no Atlântico e no Índico. Os primeiros testes de equipamentos estão a ser conduzidos atualmente no Pacífico pela Global Sea Mineral Resources, uma empresa belga”, refere o comunicado.
Os países europeus que patrocinam ou possuem contratos de exploração em águas internacionais incluem agora a Bélgica, Bulgária, República Checa, Eslováquia, Polónia, França, Alemanha e Reino Unido. Já em Portugal, a Nautilus Minerals entrou com vários pedidos de prospeção nos Açores entre 2008 e 2012, mas a empresa acabou por abrir falência em 2019. E os testes atualmente a acontecer no Pacífico parecem, de acordo com o relatório, prever o “início iminente da mineração comercial em mar profundo que, se não for parada, poderá passar para grande escala dentro de alguns anos”.
De acordo com Ana Matias, representante da Sciaena, “Portugal deve posicionar-se como um defensor do oceano e dos fundos marinhos, alinhando-se com aquela que tem sido a sua posição oficial em alguns fóruns internacionais. Mudar padrões de consumo e apostar numa economia circular é essencial para um futuro mais sustentável e para que a exploração dos recursos marinhos aconteça de forma a não diminuir ainda mais a resiliência do ecossistema”.
O relatório da Seas At Risk mostra também como milhões de euros de financiamento da UE foram usados para desenvolver tecnologias de mineração submarina e estudar o seu impacto, ao mesmo tempo que uma parcela muito menor foi destinada à investigação dos ecossistemas de águas profundas, alguns dos menos conhecidos no planeta.
Por fim, o relatório apresenta dez passos para a UE apoiar a proteção do fundo do mar: “desde a proibição da importação de bens e matérias-primas que contenham minérios extraídos do fundo do oceano à reforma da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos, para garantir a transparência, e ainda obter compromissos firmes da UE e dos Estados-Membros para proteger os fundos marinhos”, destaca a Sciaena.
