As tarifas de eletricidade no mercado regulado vão descer 3,5% para os consumidores domésticos a partir de 1 de janeiro, anunciou ontem a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), conforme noticiado pela Lusa.
Os preços da eletricidade para as famílias que ainda estão em mercado regulado descem assim pelo segundo ano consecutivo, depois de a ERSE ter revisto a proposta feita em outubro, que previa uma subida das tarifas de 0,1%.
Esta redução de 3,5% representa uma diminuição de 1,58 euros para uma fatura mensal de 45,1 euros, de acordo com as contas divulgadas pelo regulador. Nas regiões autónomas dos Açores e Madeira a redução é de 0,6%, segundo a mesma entidade.
A ERSE informa ainda que “os consumidores com tarifa social beneficiarão de um desconto de 33,8% sobre as tarifas de venda a clientes finais, de acordo com o estabelecido por despacho do membro do Governo responsável pela área da energia”.
Já para os consumidores que tenham tarifas sociais de venda a clientes finais, “prevê-se uma redução na fatura média mensal de eletricidade de 13,67 euros”, tendo em conta uma fatura média mensal de 26,8 euros, “valor que já integra a aplicação de um desconto social mensal de 13,67 euros”, detalha o regulador.
Da mesma forma, todas as tarifas de acesso às redes irão sofrer uma redução de dois dígitos, “que é de 16,7% para a Baixa Tensão Normal (BTN) e de 10,6% para os restantes níveis de tensão”, adianta a ERSE. Estas tarifas são pagas por todos os consumidores e estão incluídas nos preços de venda a clientes finais. Os consumidores no mercado regulado são, atualmente, cerca de 6% do total, segundo a ERSE.
A redução nas tarifas de 2019 é de “cerca de 436 milhões de euros, a segunda maior diminuição historicamente verificada. Realce para o facto de entre 2015 e 2019 a dívida tarifária ter sido reduzida em 1.863 milhões de euros”, segundo o regulador.
Paralelamente, o valor do serviço da dívida “incluído nas tarifas para 2019 apresenta um decréscimo de 17,4% relativamente ao ano anterior, pelo que o saldo em dívida no final de 2019 é inferior ao saldo em dívida de 2018 em cerca de 436 milhões de euros”, de acordo com a ERSE.
