Foi assinado pela Transtejo e pelo consórcio vencedor do concurso, na sexta-feira, dia 29 janeiro, o contrato para a construção dos 10 barcos elétricos que reforçarão a oferta de transporte fluvial na Área Metropolitana de Lisboa, anunciou o ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes.
O ministro, que falou esta quarta-feira, na comissão parlamentar de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, prevê que os “primeiros navios possam ser entregues em abril de 2022”, lamentando os “atrasos provocados pela contestação de um concorrente” onde o “tribunal considerou improcedente a reclamação”. Neste momento, “falta o visto do Tribunal de Contas para a encomenda avançar”, diz, destacando que se concretizará, assim, “a principal operação de transporte fluvial de passageiros elétrica do mundo”.
No que ainda respeita ao transporte fluvial, em 2020, ministro afirma que já foram “intervencionados três catamarãs”, passando a sua capacidade de “600 para 700 lugares”, acrescentando que “quando os navios vão para manutenção em estaleiro, “procede-se a essa transformação”, que beneficia os utentes e rentabiliza a operação.
De igual modo, acrescenta Matos Fernandes, “estão em curso ou em fase de lançamento de concurso as obras de requalificação dos terminais do Barreiro e de Cacilhas, fazendo uso de verbas que inscrevemos no Programa de Estabilização Económica e Social”. No caso do Seixal, “a intervenção no cais foi realizada com sucesso, estando as novas instalações a operar desde 14 de dezembro”, refere.
Ainda no âmbito do PEES (Programa de Estabilização Económica e Social), cuja maioria dos 21 milhões de euros de investimentos destinados à mobilidade se realiza este ano, o ministro do Ambiente diz que estão em curso a “intervenção no Terminus do Hospital de São João”, uma remodelação que permitirá “aumentar a frequência da Linha Amarela do Metro do Porto”. Já adjudicados, acrescenta, estão seis dos 12 postos elétricos de carregamento rápido (os restantes seis aguardam lançamento de novo concurso, depois do primeiro ter ficado deserto) e está em preparação o Acordo Quadro que permitirá a adjudicação de 10 Hubs de carregamento Ultra Rápido.
Matos Fernandes adiantou que no Metro de Lisboa, decorre a “modernização de escadas mecânicas na estação do Rato, Avenida e Anjos”, além da “instalação de elevadores nas estações prioritárias da Cidade Universitária e de Entre Campos, obras que ficarão prontas este ano”.
De igual modo, diz o ministro do Ambiente, estão adjudicados os lotes para as obras de expansão do Metro de Lisboa, que corresponde a “dois lotes respeitantes à construção da Linha Circular e aos viadutos do Campo Grande” e de Modernização dos Sistemas de Sinalização. Também no Porto, se encontram adjudicados os lotes para a “extensão das linhas Rosa e Amarela”, bem como “visado pelo Tribunal de Contas se encontra o contrato para a compra de 18 composições, cujas entregas ocorrerão até 2024”, acrescenta.
“Se algumas destas obras se encontram ainda pendentes de recursos de concorrentes vencidos, uma boa parte aguarda o visto prévio do Tribunal de Contas, condição essencial para que as obras se materializem no terreno”, disse, acrescentando que “se não estão mais avançadas”, tal se deve à “litigância”, dos concorrentes vencidos, que “interpõem ações suspensivas dos concursos ao abrigo de um código de contratação pública que, demasiado garantístico, é, por vezes, paralisante”.
