A Amnistia Internacional publicou, esta quinta-feira, um conjunto de princípios para assegurar que as baterias de iões de lítio, que alimentam veículos elétricos e muitos dispositivos eletrónicos, essenciais para combater as alterações climáticas, não estejam vinculadas a abusos de direitos humanos ou danos ambientais.
Em comunicado, Mark Dummett, especialista em empresas e direitos humanos da Amnistia Internacional, atenta que “apesar de tecnologias como os veículos elétricos sejam essenciais para abandonar os combustíveis fósseis, a revolução das baterias traz os seus próprios riscos para os direitos humanos e para o planeta. Este é um momento crítico para repensar a forma como as nossas economias e indústrias operam. No meio do pesadelo da pandemia, há uma oportunidade de construir um futuro mais justo e sustentável”.
Em investigações anteriores, a Amnistia Internacional expôs como o “cobalto extraído por crianças”, na República Democrática do Congo, “pode estar a entrar nas cadeias de abastecimento de algumas das maiores marcas de veículos elétricos e dispositivos eletrónicos do mundo”. Além disso, refere o comunicado da associação, “existem provas de que, na América do Sul, a extração de lítio representa riscos para os recursos hídricos e ecossistemas onde vivem povos indígenas”. Entretanto, a crescente procura por tecnologias de baterias “verdes” apresenta, segundo a Amnistia Internacional, “novos riscos para o meio ambiente”, incluindo “poluição em zonas mineiras ou danos no fundo dos oceanos”.
Mark Dummett refere que “estamos a convocar as empresas para que, em todas as fases das cadeias de abastecimento de baterias, façam a sua parte de forma a garantir que estão realmente a impulsionar a mudança. Os direitos humanos devem estar no centro das suas operações. Isso significará tornar as cadeias de abastecimento mais transparentes, fornecer soluções onde causaram danos ou assegurar que as comunidades indígenas sejam consultadas sobre os projetos de mineração que as afetam”.
Também, “os governos precisam de mostrar liderança, apoiando investimentos e soluções de energia baseados numa transição justa. A falta de respeito pelos direitos humanos deve ser um obstáculo para qualquer empresa envolvida na indústria de baterias”, acrescenta. Desta forma, para o responsável, “os governos precisam de fazer cumprir as leis de proteção ambiental, investigar as alegações de abusos e garantir que mecanismos de due dilligence em direitos humanos sejam uma exigência legal”.
No “Powering Change: Principles for Businesses and Governments in the Battery Value Chain” (“Alimentar a Mudança: Princípios para Empresas e Governos na Cadeia de Valor das Baterias”), a Amnistia Internacional estabelece um conjunto de princípios essenciais que as empresas e os governos devem respeitar para evitar causar, contribuir ou estarem diretamente ligados a abusos de direitos humanos e danos ambientais. Outras organizações também subscreveram o documento.
Os princípios, de acordo com a associação, aplicam-se a qualquer empresa envolvida na indústria, incluindo o setor financeiro, cujos fundos estão a suportar a vasta expansão da energia “verde” e de várias tecnologias.
A Amnistia Internacional convida os fabricantes a conceber baterias que garantam uma eficiência máxima dos recursos, incluindo inovações para utilizar menos materiais e minerais, bem como a trabalhar para que o conteúdo destas seja composto por materiais 100% reciclados, a partir de processos seguros. O documento agora divulgado destaca ainda os perigos da atividade de exploração mineira no fundo dos mares e convoca as empresas e os governos a apoiarem, de forma proactiva, uma moratória sobre a prática.
A Amnistia Internacional também apela às empresas e aos governos para trabalharem com os defensores dos direitos ambientais e as comunidades indígenas, garantindo que sejam consultados e devidamente informados sobre as operações planeadas e os riscos potenciais.
