Foram assinados esta quarta-feira, 9 de fevereiro, os contratos de apoio destinados a financiar, com um montante global de 28 milhões de euros, investimentos em infraestruturas de saneamento de águas residuais. Este apoio, no âmbito das verbas do programa de Assistência de Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa – REACT-EU alocadas ao Ministério do Ambiente e da Ação Climática (MAAC), permitirá a expansão e a melhoria da rede de saneamento de cinco entidades gestoras, refere uma nota divulgada pelo Governo.
No total, o REACT-EU vai disponibilizar 35 milhões de euros de investimento para intervenções de saneamento, estando prevista a abertura de novo Aviso este ano, no valor de 7 milhões de euros.
Estes apoios, destinados às entidades gestoras em baixa (Águas do Norte, Águas do Alto Minho e Águas da Região de Aveiro), irão financiar projetos que melhorem a acessibilidade física aos serviços de saneamento em áreas ainda não servidas. Este apoio visa ainda assegurar a sustentabilidade do sistema de saneamento nas componentes ambiental, económica e infraestrutural através da otimização da utilização da capacidade instalada, garantindo a boa qualidade do serviço e das massas de água destas regiões, refere a nota divulgada pelo MAAC.
Já para as entidades gestoras em alta serão apoiados projetos que assegurem o tratamento adequado das águas residuais em infraestruturas de tratamento com dificuldades de operação, devido a condicionantes tecnológicas das infraestruturas existentes ou dos efluentes tratados. Estas intervenções, de acordo com a mesma nota, permitirão o cumprimento dos níveis de qualidade definidos pela autoridade ambiental e a melhoria da qualidade de massas de água e ficarão a cargo da AgdA – Águas Públicas do Alentejo e da Aquanena – Empresa Municipal de Águas e Saneamento de Alcanena.
O REACT-EU é a iniciativa da Comissão Europeia que surge no âmbito dos programas em curso da política de coesão para lançar as bases para a recuperação pós Covid-19, sendo operacionalizado em território continental pelo COMPETE 2020, Programa Operacional Competitividade e Internacionalização. O REACT-EU, enquanto mecanismo de financiamento, constitui uma ponte para o plano de recuperação a longo prazo, com o apoio a intervenções de execução rápida, até 2023.
