A descarbonização tem sido até agora o tema que mais ocupa a agenda da maioria das empresas. No entanto, poucas dúvidas restam que, muito depressa, o tema que vai passar a ser o mais falado será a biodiversidade e o estado dos ecossistemas. Quem o disse foi João Pedro Matos Fernandes, ministro do Ambiente e da Ação Climática, no ciclo de conferências promovido pela APREN (Associação Portuguesa de Energias Renováveis) juntamente com a Wind Energy and Biodiversity Summit (WIBIS) nos dias 27 e 28 de janeiro.
O responsável que falou, esta quinta-feira, na sessão de encerramento, não tem dúvidas de que o tema da biodiversidade terá uma “tração” muito mais evidente no pós-pandemia: “É impossível discutir-se saúde humana sem se discutir a saúde animal e a ambiental”. E se Portugal pode “gabar-se” de ser reconhecido no mundo pelo que tem feito no domínio das energias renováveis, o mesmo não acontece em termos de concertação da natureza: “Mentiria se o dissesse”, diz. Ao contrário da energia, que é uma área que “carece de liderança pública” no sentido de “leis corretas, estabilidade à volta delas ou de sistema regulatório que funcione e que dê garantias a todos os players”, a área da natureza é, ainda, muito pública: “Em Portugal, a quase totalidade das áreas protegidas são espaços ocupados, sendo difícil interferir em áreas em que todas elas são humanizadas”, reconhece.
Por isso, Matos Fernandes está convicto de que a biodiversidade é a futura área de discussão na sociedade que se preocupa com as questões ambientais, com a conservação da biodiversidade e com o restauro dos ecossistemas. Nestas matérias, o ministro chama a atenção para a necessidade de se “fixar” as metas para 2030 – Metas de Aichi – onde, “manifestamente” Portugal terá que ser mais quantitativo: “Temos de saber estabelecer essas metas”, precisa.
Relativamente ao percurso que Portugal tem feito no que às energias renováveis diz respeito, esse é já bem conhecido. Aliás, lembra o ministro, quando Portugal assumiu a neutralidade carbónica até 2050, fê-lo sabendo que tinha à sua frente um enorme desafio: “Nessa altura, sabíamos o mundo que nos esperava”. E o Roteiro para a Neutralidade Carbónica e o PNEC (Plano Nacional de Energia para o Clima) são claros sobre as metas que o país tem que atingir, nomeadamente, sobre os “investimentos a fazer” ou a “necessidade de fazer crescer o solar” e, também o “vento”. Mas, no caso do solar, “sabemos que os impactos ambientais associados a estes grandes investimentos não têm que ser particularmente relevantes”, refere. Acima de tudo, precisa Matos Fernandes, será reforçada a “capacidade que existe” neste setor, e nas “novas tecnologias” que também existem. Por isso, no que aos parques solares diz respeito, a aposta centra-se no “sobrequipamento” e no “repowering”, sendo, igualmente, fundamental “alterar aquilo que são as regras para avaliação de impacto ambiental”, diz o responsável, constatando que são um “contrassenso”.
Em jeito de conclusão, o ministro do Ambiente quis deixar uma mensagem: “São muito bem-vindos aqueles que querem investir na produção de eletricidade a partir de fontes renováveis em Portugal. E são muito bem vindos os excelentes parceiros que nos representam, neste caso, a APREN”. E se é verdade que, quem está nesta indústria tem um “conjunto de práticas sustentáveis passíveis de comentários positivos, em Portugal e fora dele”, também é verdade que a questão do “respeito pela biodiversidade e o restauro dos ecossistemas” vai tirar “muito além daquilo que são as naturais preocupações e cuidados” de uma empresa que está na área das renováveis: “(Isso) tem mesmo que fazer parte do core das preocupações porque essa vai ser mesmo a preocupação e o que vem aí é muito avassalador”, no sentido positivo, reforça.
Durante dois dias, vários especialistas nacionais e internacionais debateram os desafios passados e futuros da energia eólica, tanto ao nível do licenciamento ambiental, como da indústria e stakeholders do setor.
Sob o mote “Redesigning wind energy for the next era” o evento juntou vários especialistas nacionais e internacionais que debateram sobre os desafios passados e futuros da energia eólica, tanto ao nível do licenciamento ambiental, como da indústria e stakeholders do setor.
