A Presidência Marroquina da 22ª Conferência das Partes para a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (CQNUAC/UNFCCC) recebeu ontem, dia 18, o início da Reunião Ministerial Pré-COP, que termina hoje, 19 de outubro, em preparação para a Conferência sobre as Alterações Climáticas, que vai decorrer em Marraquexe (COP22) de 7 a 18 de novembro.
O plenário Pré-COP foi presidido por Salaheddine Mezouar, ministro dos Negócios Estrangeiros e de Cooperação de Marrocos e presidente da COP22, assim como por Ségolène Royal, ministra do Ambiente em França e presidente da COP21. Entre os participantes, esteve também Patricia Espinosa, secretária executiva da CQNUAC. A reunião de dois dias em Marraquexe conta com o envolvimento de ministros, enviados especiais, embaixadores e representantes de mais de 70 países.
Salaheddine Mezouar deu as boas-vindas e congratulou a comunidade internacional pelos recentes e relevantes sucessos alcançados contra as alterações climáticas, que incluem a rápida entrada em vigor do Acordo de Paris, o acordo com a OACI para a redução das emissões no sector de aviação internacional e a Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal para a redução gradual de hidrofluorocarbonetos (HFC) de CO2. Foi, também, realçada a urgência de agir como testemunhas do mundo face aos crescentes casos de condições meteorológicas extremas. “Eu gostava de transmitir os meus sentimentos a todos aqueles que foram terrivelmente afectados no Haiti em resultado do furacão Matthew”, acrescentou.
A Reunião Ministerial Pré-COP pretende finalizar os preparativos para a agenda da COP22, incluindo a rápida entrada em vigor do Acordo de Paris (4 de novembro) e a realização da primeira reunião das Partes do Acordo de Paris (CMA1) durante a COP22 em Marraquexe. A agenda também inclui debates sobre os meios de implementação do Acordo de Paris, antes e depois de 2020, como a capacitação e pacotes de financiamento, bem como o estabelecimento de uma lista de regras para a implementação dos vários componentes do Acordo de Paris.
A partilha de perspetivas sobre o Plano de Ação Climático e as formas de promoção da prevenção do ambiente em todas as sociedades serão, também, temas de grande ênfase, a serem apresentados pelas defensoras do ambiente, francesa e marroquina, Laurence Tubiana e Hakima El Haite.
Durante o seu discurso de abertura, o presidente da COP22 apresentou a visão de Marrocos para este evento. Esta inclui a rápida entrada em vigor do Acordo de Paris e sua primeira reunião em Marraquexe (CMA1), um objetivo já cumprido graças à mobilização internacional. Encorajou, também, todas as partes a fazê-lo. “A CMA1 em Marraquexe será um momento inclusivo”, acrescentou.
O segundo pilar do plano é encorajar as partes a implementar e reforçar as suas Contribuições Nacionais Determinadas (CDN). Segundo o ministro Mezouar, “Marrocos quis dar o exemplo e, portanto, revimos a nossa meta de redução de emissões de gases com efeito de estufa de 32% para 42%, até 2030.”
E o último pilar é mobilizar os atores não estatais com o objetivo de institucionalizar as suas ações no âmbito da Agenda de Ação Climática Global. A COP22 será a COP da ação, com um foco especial sobre as importantes contribuições da sociedade civil. A presidência marroquina vai fazer um balanço com a sociedade civil, durante a Conferência sobre as Alterações Climáticas em Marraquexe, e traçar uma agenda comum sob a Presidência.
Durante o seu discurso, a presidente da COP21, Ségolène Royal, assegurou que “todos os elementos estão em ordem para uma COP22 bem sucedida em Marraquexe.”
Na sua declaração, a secretária executiva da CQNUAC, Patricia Espinosa, saudou a rápida entrada em vigor do Acordo de Paris e a sua primeira reunião em Marraquexe como um “momento histórico para as pessoas em todo o mundo e para o multilateralismo.” A responsável anunciou ainda que a secretaria da CQNUAC vai tomar providências para abrir a CMA1 na manhã de terça-feira, 15 de novembro, com uma breve reunião plenária de abertura. O segmento de alto nível da articulação do COP, CMP e CMA será convocado imediatamente após a abertura CMA1, no qual todas as partes farão as suas declarações nacionais. Acrescentou também que “a presença de Sua Majestade, o Rei Mohammed VI de Marrocos, do Secretário-Geral da ONU e dos Chefes de Estado e de Governo na ocasião irá reforçar o significado histórico do momento.”
A Pré-COP em Marraquexe continua hoje com sessões de trabalho à porta fechada. Marraquexe irá acolher a COP22, de 7 a 18 de novembro.
