“10 razões para acabar com a sobrepesca” é um documento sobre a Política Comum das Pescas (PCP), da autoria de Gonçalo Carvalho, presidente da Sciaena – Associação das Ciências Marinhas e Cooperação.
A Política Comum das Pescas reformada da União Europeia (UE), que entrou em vigor no início de 2014, exigia um fim da sobrepesta até 2015, ou o mais tardar, até 2020. “Restabelecer os stocks para níveis sustentáveis através da gestão baseada na ciência beneficiaria não apenas o ambiente marinho, mas também os cidadãos e pescadores da UE”, refere o presidente da associação.
No documento, Gonçalo Carvalho mostra “10 razões pela qual vale a pena acabar com a sobrepesca”, e ainda, “em que ponto estamos na implementação do PCP, em termos de metas de rendimento máximo sustentável”.
Segundo o relatório, a nova PCP representou uma mudança de paradigma, contendo pela primeira vez um enunciado claro sobre metas ambientais: prazos para o fim da sobrepesca, referências claras à abordagem ecossistémica e precaucionária, e ferramentas de gestão a longo prazo – os Planos Plurianuais (PPA).
“É fundamental restabelecer os stocks de peixe para níveis sustentáveis através da gestão baseada na ciência, não só porque a lei assim o exige, mas também porque vai ajudar a assegurar um ambiente marinho saudável para as gerações vindouras” destacou o presidente da Sciaena.
10 Razões para acabar com a sobrepesca
1. Os stocks de peixe teriam a possibilidade de recuperar.
2. Os pescadores seriam beneficiados: acabar com a sobrepesca no Atlântico Nordeste poderia criar uma receita anual adicional de 4.6 biliões de euros para a frota pesqueira da UE e ajudaria à criação de mais emprego no setor.
3. Ajudar a restaurar a saúde do ambiente marinho. Um dos impactos negativos mais comuns da sobrepesca são os danos aos fundos marinhos e corais, assim como a captura acidental de animais como, aves marinhas, golfinhos e tartarugas.
4. Os Europeus poderiam comer mais peixe capturado localmente e sustentável. Atualmente a Europa depende fortemente das importações de pescado de países fora da UE, quase metade do peixe consumido é proveniente de águas externas.
5. O oceano poderia ser mais resiliente: este está sob uma diversidade de pressões, desde as variações da temperatura das águas à poluição e acidificação e deste modo, resistiria melhor a este tipo de pressões
6. A gestão das pescas seria mais fácil.
7. É a lei. Em 2013 os decisores da UE acordaram uma reforma da Politica Comum das Pescas que qual exige um fim à sobrepesca em 2015, se possível, e, o mais tardar até 2020, para todas as populações de peixe.
8. Traria maior transparência. A definição de limites de pesca que não excedem os pareceres científicos tornaria a gestão das pescas da UE mais racional e previsível. As discussões poderiam centrar-se em maximizar os benefícios socioeconómicos de pescarias saudáveis.
9. Casos de estudo em todo o mundo – e aqui bem perto – demonstram os benefícios. Outros países, como os Estados Unidos, Austrália e Nova Zelândia já fizeram enormes progressos para acabar com a sobrepesca e começam agora a colher os frutos. A UE tem os seus próprios exemplos, como a pescada das águas do Norte da Europa, que provam como é possível acabar com a sobrepesca e demonstram os ganhos potenciais.
10. Os decisores têm o poder e a responsabilidade de o fazer. Muitos dos problemas atuais, como as alterações climáticas, são extremamente difíceis de abordar, mas acabar com a sobrepesca depende em grande medida de melhores decisões por parte dos ministros das Pescas da UE. A vontade política é necessária para a implementação das reformas da PCP e para a definição de limites de pesca que não excedam os pareceres científicos.
