No âmbito da Conferência Smart Waste Portugal 2019 | Um Futuro Circular, a Smart Waste Portugal anunciou a criação do Pacto Nacional dos Plásticos. Este Pacto Nacional, feito em parceria com a Fundação Ellen MacArthur, é uma “plataforma colaborativa”, que tem como objetivo “criar um compromisso entre o Governo, os diferentes agentes da cadeia de valor dos plásticos, a Academia e ONGs, definindo metas e objetivos ambiciosos até 2025”, refere o comunicado enviado à imprensa. O Pacto será integrado na rede de Pactos Nacionais promovida pela Fundação Ellen MacArthur que já estão a decorrer noutros países, como por exemplo, Reino Unido, Chile e França – com o apoio dos respetivos governos.
Segundo o presidente da Smart Waste Portugal, Eng.º Aires Pereira: “A Smart Waste Portugal será a entidade que irá coordenar o Pacto, através de uma equipa de stakeholders relevantes, e com o apoio do Governo. Com este Pacto será possível estabelecer metas conjuntas e ambiciosas com os diferentes membros, com o objetivo de promover a redução de Plásticos de uso único, incentivar a reciclagem e a incorporação de reciclado, entre outros. Permite também definir políticas que promovam uma maior circularidade dos Plásticos em Portugal. A participação nestes pactos permite pertencer a uma rede internacional de pactos da Fundação, proporcionado acesso a conhecimento e inovação, tão importantes para Portugal”.
Os benefícios do desenvolvimento do Pacto, segundo a entidade, serão “o trabalho direto e em conjunto com toda a cadeia de valor, a comunicação em conjunto, o estabelecimento em conjunto de metas ambiciosas e o seu acompanhamento, a ligação à Fundação Ellen MacArthur e o estar em rede com outros países”. Por fim, “contribuir para as metas legais, do Plano de Ação para a Economia Circular e dos ODS”, refere.
Debate: Economia Circular
Na conferência foram debatidos vários temas relacionados com a importância da economia circular, nomeadamente a Recolha de Resíduos, o Desperdício Alimentar, os Resíduos de Construção e Demolição e os Plásticos.
No que diz respeito à Recolha de Resíduos, apesar de já existirem esforços de recolha, reciclagem e tratamento, a baixa qualidade e quantidade do material produzido continua a ser um dos fatores mais perniciosos. A cultura da descartabilidade tem de mudar, nos produtores e nos consumidores. É urgente ir além da reciclagem e incorporar um modelo verdadeiramente circular redirecionando o foco para a reutilização, reparação, renovação e circularidade dos produtos existentes.
Quanto à questão do Desperdício Alimentar, é um dos temas mais preocupantes e prementes em toda a Europa, com enorme impacto ambiental, social e económico. Grandes áreas de florestas são destruídas massivamente, vejamos o caso da Amazónia, e 10% das emissões de carbono são da responsabilidade do setor alimentar. Ao mesmo tempo somos confrontados com uma grande contradição: como é possível milhares de pessoas passarem fome no mundo e, simultaneamente, 1/3 de todos os alimentos produzidos anualmente acabarem em desperdício?
Também na área da Construção e Demolição há muito a fazer. A gestão sustentável dos resíduos de construção e demolição é um dos grandes desafios no setor dos resíduos em Portugal e provavelmente aquele onde há mais para fazer. A gestão eficiente dos resíduos, o ciclo de vida dos produtos e o eco design estão na primeira linha da agenda política da União Europeia. Arquitetos e engenheiros têm um papel fundamental de garantir que a conceção dos edifícios tenha em consideração, desde o início, a reutilização dos materiais utilizados.
O furor dos consumidores em torno dos Plásticos tem gerado uma atividade frenética neste setor, desde as melhorias na reciclagem, invenção de alternativas sustentáveis de embalagens de plástico até à declaração de guerra ao plástico pelo movimento do consumo consciente. Apesar de toda esta atenção, estamos muito longe de conseguir concretizar uma mudança realmente transversal e eficaz: o uso de plástico na União Europeia tem aumentado exponencialmente, mas recicla-se menos de 25% e a maioria acaba em aterros ou nos oceanos.
