#Opinião: “Análise breve das recentes alterações aos regimes de gestão de resíduos”
Por: Drª. Isabel Abalada Matos, Sócia Fundadora da AMMC Legal O Decreto-Lei n.º 24/2024, de 26 de março veio introduzir ...
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Por: Isabel Moraes Cardoso, Sócia Fundadora da AMMC LEGAL Foi aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2024, de ...
Por: Ricardo Bandeira, advogado na AMMC LEGAL A Lei de Bases do Clima (LBC) entrou em vigor a 1 de ...
Por: Bernardo Gomes da Conceição, advogado na AMMC LEGAL Foi publicado, no passado dia 17 de novembro de 2023, o Decreto-Lei ...
Por Margarida Ferreira Marques, advogada AMMC LEGAL No contexto da aprovação da ECO360 - Estratégia Nacional para as Compras Públicas ...
Por Isabel Abalada Matos, sócia fundadora da AMMC LEGAL O solo é uma das componentes fundamentais para a vida, sendo ...
Por: Margarida Ferreira Marques, Advogada na AMMC LEGAL Nos passados meses de junho e julho, o Conselho da União Europeia ...
Por: Ricardo Travado Reis, Advogado Estagiário na AMMC LEGAL Esteve recentemente em consulta pública o projeto de decreto-lei que aprova ...
Por: Ricardo Travado Reis, Advogado Estagiário da AMMC Legal, Sociedade de Advogados Portugal O Decreto-Lei n.º 11/2023, de 10 de ...
Por: Ricardo Bandeira, advogado da AMMC Legal, Sociedade de Advogados Portugal Entre 2010 e 2021 os preços médios do arrendamento ...
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