Etiqueta: AMMC Legal

Por Isabel Moraes Cardoso e Ana Isabel Marques, AMMC Legal Voltamos ao tema da desarticulação das políticas públicas com incidência ...

Por Isabel Moraes Cardoso e Margarida Ferreira Marques, AMMC Legal O princípio da ponderação e da superação de conflitos de interesses ...

Por Isabel Abalada Matos e Isabel Moraes Cardoso, Sócias Fundadoras da AMMC Legal O Simplex Urbanístico (Decreto-Lei n.º 10/2024, de ...

Por Margarida Ferreira Marques, Advogada Associada AMMC Legal Avançar significativamente na criação e revisão de legislação para proteger e monitorizar ...

Por Ana Pires da Silva, Advogada da AMMC LEGAL São os Mercados de Carbono a ferramenta para combater às alterações ...

Por: Ana Pires da Silva, Advogada da AMMC LEGAL   Breve Reflexão: Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo de 09 de ...

Por: Mónica Lemos, Advogada na AMMC Legal A expressão em inglês ESG ("Environmental, Social, Governance"), genericamente traduz a adoção de boas ...

Por: Drª. Isabel Abalada Matos, Sócia Fundadora da AMMC Legal O Decreto-Lei n.º 24/2024, de 26 de março veio introduzir ...

Por: Isabel Moraes Cardoso, Sócia Fundadora da AMMC LEGAL Foi aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2024, de ...

Por: Ricardo Bandeira, advogado na AMMC LEGAL A Lei de Bases do Clima (LBC) entrou em vigor a 1 de ...