Novas regras para a gestão de pilhas e baterias
Os novos equipamentos produzidos na União Europeia vão passar a ser concebidos de forma que as pilhas e baterias que ...
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Comissão estabelece regras para utilização segura de plásticos reciclados nas embalagens de alimentos
A Comissão Europeia anuncia novas regras sobre a segurança dos materiais e objetos de plástico reciclado destinados a entrar em ...
Governo operacionaliza preços máximos no GPL Engarrafado
Através da Portaria n.º 205-A/2022, de 12 de agosto, o Governo operacionaliza as regras relativas à fixação de margens máximas e respetivo ...
“52% dos inquiridos afirmam que os serviços de mobilidade partilhada são caros para um uso regular”
Jovens, com menos de 18 anos, não têm acesso legal às utilização dos serviços partilhados de bicicleta e trotinete pelos ...
Abreu Advogados realiza formações para sensibilizar empresas para legislação sobre gestão de resíduos
A equipa de Público e Ambiente da Abreu Advogados, em conjunto com o Instituto de Conhecimento, está a ajudar as ...
“Portugal está longe de funcionar como um país que cumpre a lei (da Água)”
"Quais as boas práticas de governança que devem ser seguidas para garantir a sustentabilidade económica, social e ambiental do setor?" ...
Relatório da ONU apela a novas regras de comércio mais ecológicas
Um novo relatório - "Comércio Sustentável de Recursos” do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), alerta que ...
CAP promove sessão de esclarecimento sobre a Política Agrícola Comum
A CAP (Confederação dos Agricultores de Portugal) realiza no próximo dia 24 de novembro 2020, terça-feira, a partir das 11 ...
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Governo garante cumprir exigências de Bruxelas sobre eficiência energética dos edifícios
O Governo garantiu que vai entregar a Bruxelas os relatórios em falta sobre eficiência energética dos edifícios até ao final ...
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