A Universidade de Aveiro vai acolher, nos dias 19 e 20 de fevereiro, a I Conferência Nacional em Justiça Ambiental, uma iniciativa inédita em Portugal que pretende criar um espaço nacional de debate estruturado sobre as desigualdades socioambientais e a forma como os impactos ambientais afetam de modo desigual populações e territórios.
O evento surge para colmatar a ausência de um fórum transversal dedicado exclusivamente à justiça ambiental, reunindo investigadores, representantes da sociedade civil, decisores políticos e cidadãos. Apesar da existência de estudos e mobilizações relevantes nesta área, a organização sublinha que o debate tem permanecido disperso e pouco articulado, dificultando respostas integradas aos desafios atuais.
Num contexto marcado pelo agravamento das alterações climáticas, a conferência pretende chamar a atenção para fenómenos como a poluição, os incêndios rurais, a escassez de água, a pobreza energética e a degradação territorial, que em Portugal afetam de forma desproporcional determinados grupos sociais e regiões. Segundo os promotores, a justiça ambiental permite ligar ambiente, saúde, território e direitos humanos, tornando-se um enquadramento essencial para uma transição ecológica justa.
Entre as principais mensagens que a organização espera transmitir está a ideia de que as questões ambientais não são neutras nem meramente técnicas, tendo profundas implicações sociais, económicas e políticas. A conferência defende ainda que não é possível uma transição ecológica justa sem o combate às desigualdades e sem uma participação democrática efetiva nos processos de decisão.
A iniciativa pretende também contribuir para a reflexão e a ação no domínio das políticas públicas e da governança ambiental. Ao aproximar conhecimento científico, experiências no terreno e decisores, o objetivo é gerar recomendações que promovam políticas mais justas e inclusivas, identificando falhas de governança e oportunidades para integrar critérios de justiça ambiental na legislação, no planeamento territorial e na ação climática.
A participação de diferentes áreas é considerada essencial para o sucesso do encontro. A academia, a sociedade civil, os decisores políticos e os cidadãos são chamados a intervir num debate que procura reforçar a transparência, a responsabilização dos atores públicos e privados e a legitimidade social das decisões ambientais.
A médio prazo, a organização espera que a conferência contribua para reforçar redes de colaboração e aumentar a visibilidade pública do conceito de justiça ambiental. A longo prazo, o objetivo passa por integrar esta perspetiva de forma sistemática no debate político, na investigação científica e na formulação de políticas ambientais em Portugal.
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