No Dia Mundial dos Oceanos que se assinala esta segunda-feira, a ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável – identificou no seu site cinco prioridades para a sustentabilidade dos oceanos, uma vez que, este ano o mote das Nações Unidas é o da “Inovação para um Oceano Sustentável”.
A associação pretende que este dia seja uma “inspiração e uma oportunidade para celebrar os benefícios que todos nós recebemos dos oceanos”, ao mesmo tempo que “tomamos consciência da nossa responsabilidade enquanto sociedade e enquanto cidadãos de garantir uma utilização sustentável dos oceanos e dos seus recursos”.
- Concluir o processo para ter 10% de áreas marinhas protegidas
Portugal está entre os países que ainda não atingiu 10% de áreas marinhas protegidas como previsto para 2020, ficando-se por agora nos 7%. Apesar de em dezembro de 2019, através de uma Resolução de Conselho de Ministros, Portugal ter aprovado o Plano de Situação de Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para as subdivisões Continente, Madeira e Plataforma Continental Estendida, que a diretiva europeia impunha concluir até 2021, falta ainda incluir as áreas marinhas dos Açores. Tal deverá ocorrer nos próximos meses. Porém, é fundamental assegurar uma gestão e uma monitorização efetivas destas áreas.
- Oceanos sem plástico
Os oceanos enfrentam uma ameaça enorme e crescente pelas mais de 8 mil milhões de toneladas de plástico que chegam ao meio marinho a partir de fontes terrestres todos os anos. Tal equivale a despejar um camião de lixo cheio de plástico nos oceanos a cada minuto. À medida que o plástico continua a inundar os nossos oceanos, a lista de espécies marinhas afetadas pelos resíduos de plásticos aumenta. Os plásticos nunca desaparecem, decompondo-se em pedaços cada vez menores. Quando consumidos por peixes, alguns desses microplásticos com produtos químicos nocivos podem subir na cadeia alimentar até ao peixe que comemos. Os plásticos nos oceanos ameaçam a viabilidade de ecossistemas marinhos críticos. À escala mundial, apenas 9% de todos os resíduos de plástico gerados é reciclado. A reciclagem por si só não é suficiente para resolver a crise do plástico. Precisamos reduzir com urgência a quantidade de plástico descartável produzido, promovendo a sua menor utilização e soluções de reutilização como alternativa.
- Escolher melhor o peixe que se consome
Os portugueses consomem, em média, 61,5 kg de pescado per capita por ano, estando em primeiro lugar na União Europeia e em terceiro a nível mundial, atrás apenas da Coreia e da Noruega.
Este consumo elevado pode ter impactos menos positivos em termos ambientais, caso a escolha incida mais sobre peixes de vida longa e, em particular, sobre espécies que estejam em sobrepesca, ou cujos métodos de pesca sejam mais destruidores dos fundos marinhos e menos criteriosos nas espécies e dimensões capturadas.
Assim, é urgente que as políticas públicas incentivem a pesca sustentável ao mesmo tempo que se sensibiliza a população para a necessidade de integrar nos seus hábitos alimentares pescado de vida mais curta e espécies cujos stocks não estejam em sobrepesca.
- Área de emissões controladas no Mediterrâneo e frente a Portugal
Para as áreas costeiras e cidades portuárias, os navios são uma importante fonte de poluição do ar. A A ZERO tem proposto que o Governo inicie uma articulação com os países do Mediterrâneo, origem/destino maioritário do tráfego da zona costeira de Portugal Continental, de forma a implementar, tão rapidamente quanto possível, uma Área de Controlo de Emissões no Atlântico (ECA – Emission Control Area), para o enxofre e para o azoto, que ligue a área já existente do Mar Báltico, Mar do Norte e Canal da Mancha ao Mediterrâneo, abrangendo-o também. Estas áreas estão previstas no Anexo VI da Convenção MARPOR da Organização Marítima Internacional. Nestas áreas, o combustível a ser utilizado não pode ter mais de 0,1% de enxofre, cinco vezes menos do que o atualmente permitido. No que respeita aos óxidos de azoto, os novos navios têm de utilizar tecnologias que permitam uma redução significativa destas emissões.
- Cruzeiros – abastecimento de eletricidade é apenas um bom começo
No que respeita à poluição por navios de cruzeiros nas cidades portuárias, a ZERO mostra a sua satisfação face ao anúncio efetuado na sexta-feira de que passará a estar disponível para os navios de cruzeiros, a partir de 2022, uma ligação elétrica para funcionamento enquanto estão no porto. Tal decisão, comunicada com dois anos de antecedência, deve ser uma exigência e navios de cruzeiro sem essa capacidade não deverão poder escalar a capital a partir da data em que o sistema estiver instalado. Os grandes navios de cruzeiros, nomeadamente em Lisboa, causam elevadas emissões de enxofre, azoto e principalmente partículas, muitas delas de maior toxicidade por serem ultrafinas, tendo vários estudos apontado para consequências graves em termos de saúde pública noutros portos. Vários estudos indicam que o uso de gás natural como alternativa ao fuel não reduz significativamente as emissões de dióxido de carbono pelo que são necessários investimentos noutras tecnologias como motores elétricos alimentados por baterias ou através de células de combustível a hidrogénio e medidas como a redução de velocidade dos navios e, de forma global, a redução do próprio tráfego que tem vindo sempre a aumentar.
