De acordo com dados de 2022 disponibilizados pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), do total dos resíduos urbanos (RU) recolhidos nas entidades gestoras de Portugal continental (4,76 milhões de toneladas), 81% são recolhidos de forma indiferenciada (3,84 milhões de toneladas). Isto significa que a recolha seletiva não atinge sequer 20%, sendo que a recolha seletiva multimaterial (embalagens de papel/cartão, plástico/metal e vidro) apenas atinge 11,8% (563.043 toneladas), face a um potencial de 25 a 30%.
No que respeita aos biorresíduos (restos alimentares das nossas cozinhas e dos restaurantes, incluindo os resíduos verdes dos jardins), apenas foram recolhidas seletivamente 176.550 toneladas, sendo que ainda existem 109 entidades (de um total de 237) que continuam a não fazer qualquer recolha. O valor total recolhido equivale a cerca de 4% do total dos RU e está muito aquém do potencial existente que é de 41%, do total dos resíduos urbanos (do setor doméstico e não-doméstico).
Também os resultados sobre a implementação dos projetos de compostagem descentralizada são ainda escassos, sendo que os dados mais fiáveis e completos, também relativos ao ano 2022, mostram que das 237 entidades registadas na ERSAR, 147 não disponibilizaram aos cidadãos compostores domésticos ou comunitários, havendo registadas 887 unidades de compostagem comunitária e 63 576 compostores domésticos.
Esta é pois, conforme refere a Zero, em comunicado, uma situação que está longe de contribuir para o cumprimento da meta de preparação para a reutilização e reciclagem de 55% a atingir em 2025 para o total dos resíduos urbanos, com a agravante de que desde o dia 1 de janeiro do presente ano é obrigatório dar uma solução aos biorresíduos e se constata que a maior parte dos Município não prepararam adequadamente para dar resposta a esta desafio, quer ao nível da recolha, quer ao nível da promoção da compostagem comunitária.
As propostas da Zero
Perante este cenário de mais do que provável incumprimento das metas de meta de preparação para a reutilização e reciclagem prevista no Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos 2030, a Zero preconiza que sejam adotadas medidas urgentes com vista a corrigir esta trajetória de insustentabilidade, nomeadamente:
- Dar prioridade ao tratamento dos biorresíduos numa lógica de proximidade, promovendo a compostagem comunitária como solução preferencial, mas que seja complementar à recolha de biorresíduos porta-a-porta ou em proximidade com restrição de acesso para os contentores dos biorresíduos e do indiferenciado.
- Possibilitar que os cidadãos possam aderir à compostagem doméstica sem restrições, receber um compostor.
- Generalizar a recolha de resíduos verdes a pedido, sugerindo que, à escala da Freguesia a aquisição de bio-trituradores no sentido de se evitar a queima de sobrantes agrícolas e florestais, que está na origem de uma parte significativa das ignições de fogos rurais e de poluição atmosférica que geram impactes na saúde.
- Criar um sistema de incentivos (integrado no tarifário, que mais tarde poderá ser um tarifário PAYT) que beneficie quem adira à compostagem doméstica ou comunitária.
- Capacitar a equipa responsável (incluindo os operacionais de recolha e gestão dos compostores) para a monitorização da correta utilização das unidades de compostagem pelos cidadãos, e para garantir que os processos de compostagem (e as suas várias fases biológicas) estão a acontecer na sequência correta.
- Desenhar soluções criativas de proximidade, envolvendo as Juntas de Freguesias ou associações locais, quando o município não possua recursos humanos suficientes para gerir toda a atividade, desde que haja partilha dos benefícios financeiros das poupanças obtidas com a redução de custos com a recolha, com o tratamento e com a Taxa de Gestão de Resíduos.
