Um grupo de líderes mundiais juntou-se, ontem, em Nova Iorque para criar um painel que terá como objetivo avaliar o valor dos bens e serviços dos oceanos para o planeamento económico, bem como apoiar o uso sustentável dos recursos marinhos. Copresidido pela primeira-ministra norueguesa Erna Solberg e pelo Presidente da República de Palau Thomas Esang Remengesau, Jr., o Painel de Alto Nível para uma Economia do Mar Sustentável é composto por 12 chefes de governo — nomeadamente o de Portugal, que foi representado, no encontro, pela ministra do Mar, Ana Paula Vitorino — e pelo Representante Especial do Secretário-Geral da ONU para os Oceanos. Foi a primeira vez que chefes de governo em exercício se uniram para firmar um pacto mundial de proteção dos oceanos.
Os bens e serviços do mar ascendem a cerca de 2,5 biliões de dólares por ano, um montante que se calcula que irá duplicar até 2030. O mar sustenta uma grande variedade de indústrias, nas quais se incluem a pesca, a navegação, o transporte, a geração de energia e o turismo, sendo ainda alvo de interesse crescente para empresas de mineração e biomédicas. O mar alimenta três mil milhões de pessoas, que dependem dele como fonte primordial de proteína.
No discurso inaugural do Painel, a respetiva Copresidente e Primeira-Ministra da Noruega Erna Solberg disse: “Estamos dependentes de mares limpos e saudáveis, pelo que qualquer uso dos recursos marinhos deve ser sustentável. Como única organização política marítima composta por líderes mundiais em exercício temos a autoridade e a determinação necessárias para desencadear e acelerar a tomada de medidas para a proteção e produção oceânicas. Temos de encontrar soluções coletivas para o desenvolvimento e implementação de regulamentação alargada e eficaz, bem como para um regime de gestão integrada dos oceanos. Trata-se de um verdadeiro teste à nossa capacidade de legar um planeta e mares mais saudáveis à próxima geração.”
O mar está em perigo, a poluição, a sobrepesca, os microplásticos, a subida das temperaturas marítimas e a descoloração dos corais colocam em risco a economia do mar e as pessoas que dela dependem.
Tendo em conta que 80% das pessoas vivem num raio de 100 km da costa e que três quartos das grandes metrópoles mundiais se situam à beira-mar, verifica-se que 40% do mar já se encontra profundamente afetado pela poluição, pelo declínio das pescas, pela perda de habitats e por outras atividades humanas. Na realidade, se não mudarmos de conduta, os especialistas estimam que o mar conterá um quilo de plástico por cada três quilos de peixe no espaço de dez anos.
O copresidente do Painel e Presidente da República de Palau, Thomas Esang Remengesau, Jr., disse: “O mar é o cerne da vida, da cultura e da identidade do nosso país. A sua capacidade de prover as nossas necessidades é enorme, mas não é ilimitada. A humanidade tem de aprender com as ilhas pequenas a respeitar o mar, senão arriscamo-nos a perder muitas das suas dádivas para sempre.”
O painel é formado por líderes da Austrália, do Chile, das Ilhas Fiji, do Gana, da Indonésia, da Jamaica, do Japão, do México, da Namíbia, da Noruega, da República de Palau e de Portugal.
Os líderes do painel cooperarão igualmente no sentido de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, realçando o papel fundamental que uma economia do mar sustentável deve desempenhar na concretização de um desenvolvimento sustentável.
Nos próximos 18 meses, o painel determinará a investigação de soluções de base científica para a crise dos oceanos e para a forma de enfrentá-la. Nesse âmbito, irá encomendar uma série de “Livros Azuis” a peritos mundiais que estudem questões como as pescas sustentáveis, soluções de energia de origem marinha e o turismo, assim como novas estratégias para as Zonas marinhas protegidas e o financiamento dos oceanos. Os livros contribuirão para um relatório vocacionado para a ação, a ser publicado em 2020.
Objetivos
O painel pretende atingir três objetivos centrais:
– Uma compreensão generalizada da ligação entre o mar e a economia;
– O reconhecimento de que a produção económica e a proteção dos oceanos devem sustentar-se mutuamente — o mundo deve “produzir e proteger”, atingindo um equilíbrio entre a exploração e a conservação dos mares;
– Um conjunto de inovações no que respeita à política, à governança, aos mercados e a incentivos que permitam conciliar um desenvolvimento económico robusto com a proteção do capital natural inerente aos oceanos.
O Secretariado, gerido pelo Instituto Mundial de Recursos (World Resources Institute – WRI), coadjuvará as atividades do Painel de Alto Nível, incluindo nas áreas de investigação, envolvimento de partes interessadas e comunicação.
