O Fundo Ambiental do Ministério do Ambiente e da Ação Climática apoia com três milhões de euros as candidaturas ao programa “Vales Floresta – Projeto Piloto”, que vão abrir esta quinta-feira, 28 de setembro, prolongando-se até 30 de dezembro ou até se esgotar a referida dotação financeira.
O despacho foi publicado esta quarta-feira em Diário da República, indicando que este é um apoio simplificado para pequenos proprietários, tendo os vales um valor de 600 euros por hectare até ao limite de 10 hectares por beneficiário, mas sem limite do número de parcelas.
Os proprietários apoiados ficam vinculados, durante cinco anos, à missão de manutenção das respetivas propriedades num Quadro em que diminuem os riscos de incêndio e sanitários.
O apoio é dirigido à gestão florestal e, em relação a pinhais, serão possíveis, entre outras, ações como a diminuição da vegetação espontânea e gerir a regeneração natural.
Os povoamentos florestais que vão beneficiar do apoio devem situar-se nos territórios vulneráveis delimitados na Portaria nº 301/2020, de 24 de dezembro.
