“O setor dos resíduos não está como eu gostaria que estivesse”. A confissão foi partilhada por Hugo Pires, secretário de Estado do Ambiente, esta terça-feira, 11 de julho, numa sessão promovida pela Associação Smart Waste Portugal, em parceira com o seu Associado Vieira de Almeida, Sociedade de Advogados, que teve como tema “PNGR2030 e PERSU2030: Como Operacionalizar?”.
A situação atual do setor dos resíduos em Portugal leva o responsável a acreditar que momentos de partilha são essenciais para estimular o setor que, atualmente, não está a saber cumprir com as metas às quais está comprometido: “(Aos dias de hoje), seriam necessários dois planetas e mais alguma coisa para sermos sustentáveis do ponto de vista dos recursos”. Esta é uma realidade que leva o dirigente a reiterar para a importância de “mudarmos de vida”, seja consumidores, indústria ou operadores de gestores de resíduos: “Temos uma meta muito clara, chegar a 2035 com 10% de deposição de resíduos em aterro”, quando, hoje, a percentagem se situa nos 53%.
Relembrando que o Governo aprovou, em março de 2023, o PERSU – Plano Estratégico de Residuos Sólidos Urbanos, o responsável acredita que o diploma será um instrumento que permitirá caminhar para circularidade e tentar que, de alguma forma, os resíduos sólidos urbanos tenham o seu encaminhamento correto: “A aprovação dará um contributo nesta nova política pública que tem como objetivo incentivar a circularidade neste setor”.
A circularidade é vista por Hugo Pires com uma “oportunidade única” para se dar um novo impulso a uma “nova revolução industrial” capaz de alavancar a economia verde e os empregos verdes. Por isso, o PERSU foi pensado numa “visão muito realista”, que tem como base a realidade de que, “cada português produz 511 quilos de resíduos, por ano”, exemplifica. Assim, “incentivar a redução e produção de resíduos”; “aumentar a reutilização e reciclagem para impulsionar a economia circular; e “reduzir a deposição de resíduos em aterro” são os três eixos onde o PERSU assenta: “O país anda a várias velocidades e há sistemas que depositam 83% de resíduos em aterros”, alerta o secretário de Estado do Ambiente, constatando “não ser só insustentável para o planeta”, como também “tratar-se de recursos económicos que poderiam ser reaproveitados”.
Ainda no âmbito do PERSU, Hugo Pires atenta que uma das metas é aumentar a taxa de material reciclado para 60% até 2030: “Neste momento, estamos nos 32%”. Algo que poderá ajudar a aumentar esta percentagem é a recolha dos biorresíduos, que será obrigatório a partir do início de 2024: “Representam 40% dos residuos que vão para aterro e é matéria-prima que, além de poderem originar um composto para a agricultura, são também uma matéria-prima para produzir biogás”. É, portanto, mais “um impulso para que possamos alcançar as metas e acelerar a mudança tão necessária”. O aumento gradual da TGR (Taxa Geral de Resíduos) é outra medida elencada por Hugo Pires, afirmando que “serão entregues 30% do valor aos municípios para que possam investir na separação e recolha seletiva de biorresíduos e, assim, acelerar as metas”.
O UNILEX foi outro tema que Hugo Pires trouxe para cima da mesa, onde confessou que o mesmo já deveria estar publicado no mês passado: “Está para breve e é um diploma que prevê, no final deste ano, novas licenças e novos fluxos específicos, como têxtil e calçado, monstros ou resíduos perigosos urbanos, bem como o SDR, que se centra nos plásticos e no alumínio”.
No âmbito dos PAPERSU, os planos de ação que os municípios terão de enviar até novembro, o responsável chamou a atenção para as “diferentes sensibilidades” por parte dos autarcas, havendo necessidade de “limar algumas arestas” nesse sentido. Também a implementação gradual do PAYT, primeiramente no canal HORECA e posteriormente na área residencial, faz parte do leque de medidas previstas serem implementadas no âmbito do PERSU.
Como nota final, o secretário de Estado de Ambiente deixou bem claro que, “se houver uma partilha entre os sistemas que operam hoje em Alta, poderemos estar em condições de, em 2035, termos os 10% de deposição e resíduos em aterro”.
