“Que investimentos públicos estão a ser dirigidos ao setor imobiliário português?; E como serão geridos e para quem serão dirigidos os 620 milhões de euros destinados a melhorar a eficiência energética de edifícios destinados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)?”, foram algumas das questões levantadas na sessão “Investimento em Sustentabilidade no Imobiliário Português”, promovida, terça-feira, dia 20 de abril, pelo Diário Imobiliário.
Paulo Santos, diretor de Sistemas de Gestão e Certificação da ADENE (Agência para a Energia) iniciou a sua intervenção, chamando a atenção para a importância da eficiência energética dos edifícios: “É um desafio que se coloca no futuro próximo e que importa agarrar para que façamos um bom uso das oportunidades a nível europeu”.
No que diz respeito à evolução e estado atual do parque edificado em relação à eficiência energética, Paulo Santos lembra que, em Portugal, existem cerca de “3,5 milhões” de edifícios e “seis milhões” de alojamentos: “87% desses edifícios são moradias e, apenas, 13% são prédios”. Olhando para a tendência, os dados indicam que a população vai decrescer: “Logo, vamos ter cada vez mais edifícios e menos pessoas”. Face a este cenário, é crucial ter um “parque edificado bastante eficiente para que as pessoas possam viver e usufruir com qualidade”, defende.
Já relativamente aos requisitos da eficiência energética, Paulo Santos atenta que, “até 1990, foram construídos 3,8 milhões de alojamentos sem regras de eficiência energética e não tinham requisitos propriamente ditos”. Depois, começaram a surgir as “primeiras orientações” para “cuidar mais da qualidade do edifício propriamente dito do que a eficiência energética”. Nesta fase, foram construídos sob esse regulamento “dois milhões de novos edifícios”. Em 2006, quando surgiu a primeira regulamentação orientada pelas diretivas da União Europeia, que começou a moldar a eficiência energética nos edifícios, foi evidente o “decréscimo da nova edificação”, destaca, constatando que foram construídos “mais 200 mil edifícios” desde 2006 até 2013.
Em 2013, aquando da revisão do quadro regulamentar, foram construídos mais 60 mil edifícios: “O certificado energético que entrou em 2006 contribui para uma evolução clara do nosso parque edificado”, realça.
O facto de apenas 10% dos edifícios em Portugal serem classificados como muito eficientes leva Paulo Santos a constatar que “70% dos edifícios têm grandes oportunidades”, em matérias de eficiência energética. De acordo com o responsável, quase metade das oportunidades detetadas no local têm que ver com a própria envolvente dos edifícios, isto é o “lastro anterior à regulamentação” onde os edifícios eram construídos sem grande regulamentação. Se se cruzar informação com o estado de conservação do edificado em Portugal, encontra-se uma excelente oportunidade: “Mais de um milhão de edifícios em Portugal precisam de reparações que vão desde pequenas reparações até reparações muito mais profundas”, atenta. Assim, no “cruzar essas oportunidades com a necessidade de melhorar mais de um milhão de edifícios, vemos que há uma oportunidade que urge aproveitar”, reitera.
[blockquote style=”2″]Por cada euro investido no edificado portugues, há um potencial de 1,3 euros[/blockquote]
De acordo com Paulo Santos, a renovação é a prioridade na estratégia de renovação até 2050. E o contexto legislativo é o “instrumento” que vai moldar, na prática, aquilo que será a forma de encarar a eficiência de usos de recursos no edificado português: “A regulamentação dá o pano de fundo mas os incentivos são essenciais neste aspeto”, refere, sublinhando que “todos os incentivos e apoios disponibilizados estão ligados à evolução da própria eficiência energética”. Este é o “mote” para a discussão dos incentivos ao nível do Plano de Recuperação e Resiliência em que estão previstos, de forma clara, “610 milhões de euros para a eficiência energética dos edifícios”, vinca.
Sobre a Estratégia de Longo Prazo para Renovação dos Edifícios (ELPRE), o diretor de Sistemas de Gestão e Certificação da ADENE destaca um elemento essencial deste plano que é o de “olhar para os edifícios e a sua renovação a longo prazo (2050)”, enquadrando-se dentro daquilo que são os “outros instrumentos estratégicos”, como o PNEC (Plano Nacional de Energia e Clima) e o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050. Assim, converter o parque imobiliário até 2050 mediante a melhoria de eficiência energética, transformar os edifícios no padrão NZEB e a descarbonização do fornecimento de energia são as principais “intenções” previstas na ELPRE, algo “assente em política e ações que estimulem a renovação profunda com foco nos edifícios menos eficientes e na redução da pobreza energética”, declara.
Segundo o responsável, a ELPRE tem assim um esforço financeiro de “143 mil milhões de euros até 2050”, traduzindo-se, em simultâneo, numa dinâmica “muito importante” para toda economia nacional, isto é num “aumento de potencial em 20% daquilo que é volume de negócios anual de setor da construção”. Além disso, estima-se que, “por cada euro investido no edificado português, há um potencial de 1,3 euros”, refere, destacando “mais saúde” ou “mais produtividade” e um “edificado melhorado com mais valor para o património” como benefícios associados.
