A Fundação Nova Cultura da Água (FNCA) encerrou o X Congresso Ibérico de Gestão e Planificação da Água recordando que já existem conhecimentos suficientes, mas falta ainda a transformação dos modelos de desenvolvimento.
As alterações climáticas afirmam-se como um elemento indispensável na política das águas, motivo pelo qual deve influenciar as decisões sobre a sua gestão na Península Ibérica. Esta foi uma das principais conclusões do X Congresso Ibérico de Gestão e Planeamento da Água, organizado pela Fundação Nova Cultura da Água, em Coimbra. O impacto das alterações climáticas aumentam a necessidade de reconsiderar as necessidades do uso da água.
As instituições têm a responsabilidade de articular quadros normativos que ajudem a gerir o risco perante inundações e secas, assim como reduzir a vulnerabilidade e a transformar os modelos territoriais vigentes. Por isso, entre outras medidas, é necessário adaptar as cidades às alterações climáticas, mediante a implementação de soluções baseadas na natureza, como a expansão de áreas verdes permeáveis, a redução da utilização da água potável e a utilização das águas residuais tratadas para uso não doméstico. O caso de Lisboa é um exemplo para outras cidades.
Neste Congresso Ibérico constatou-se que existe um conhecimento suficiente para implementar outros modelos de gestão das águas superficiais e subterrâneas. O desafio pendente, contudo, é transformar os modelos de desenvolvimento atualmente vigentes. Neste sentido, seria necessário alterar os instrumentos de comunicação e ação, para chegar a sectores mais amplos da sociedade e incidir desta forma nos processos de tomada de decisão com mais eficácia.
Outra das conclusões da reunião, durante a qual foram apresentadas 133 comunicações e posters, recai sobre a importância da educação para a transformação social, estimulando a reflexão crítica, fomentando valores e qualificando para a ação.
Mudança de paradigma
A Fundação Nova Cultura da Água, durante os vinte anos de existência, contribuiu para alterar as perceções sociais sobre a água devido, entre outros fatores, à colaboração com os movimentos sociais. Contudo ainda não foi possível alterar profundamente as estruturas do poder à volta da água, nem o papel do setor agrícola no geral, e a irrigação em particular, que continuam a ser as principais pressões sobre o meio aquático. Consciente de que se trata de um processo a longo prazo, a proposta da FNCA consiste numa alteração de paradigma.
Em Portugal, o poder dos setores dominantes reflete-se, por exemplo, na recente construção de grandes barragens para produção hidroelétrica, como é o caso dos rios Tua e Sabor, que sofreram significativos impactos ambientais e cujo aumento de potência total é insignificante. Por seu lado, em Espanha, verifica-se o domínio continuado do setor agrícola nas decisões e políticas da água.
A influência destes grupos de interesse e a sua vinculação com os usos económicos da água impediram a aplicação adequada da Diretiva Quadro da Água (DQA). Apesar da aprovação desta medida europeia supor uma legitimação jurídica e um quadro concetual para a FNCA, a Diretiva ainda não foi aplicada plenamente, existindo assim margem para obter progressos através de uma implementação rigorosa e ambiciosa. Ao mesmo tempo é preciso melhorar a ligação dos rios ibéricos e alcançar uma maior coordenação entre Espanha e Portugal.
Estas são alguma das conclusões preliminares do X Congresso Ibérico de Gestão e Planeamento da Água, que serão ratificadas nos próximos dias.
Cerca de 200 investigadores de diferentes áreas académicas e sociais participaram neste encontro realizado na Universidade de Coímbra, coorganizadora do evento, juntamente com a FNCA e o MARE (Centro de Ciências do Mar e do Ambiente – Universidade de Lisboa). Colaboraram ainda o Instituto Geológico e de Minas de Espanha, a Universidade Complutense, Promedio, a Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos, a Águas do Centro Litoral, a Águas de Coimbra, a Agência Portuguesa do Ambiente e a ACIV (Associação para o Desenvolvimento da Engenharia Civil).
