A Associação de Limpeza Urbana lançou os Prémios Cidade+ 2025, de forma a reconhecer as melhores práticas nesta área. Luís Almeida Capão, presidente da ALU, explica à Ambiente Magazine o objetivo desta iniciativa.
Qual a relevância do lançamento dos Prémios Cidade+?
Os Prémios Cidade+ são uma iniciativa da Associação Limpeza Urbana (ALU) que pretende distinguir os melhores projetos e ações em matéria de limpeza urbana em Portugal e que tenham tido impacto positivo na sustentabilidade dos territórios, na otimização e eficiência da operação das entidades responsáveis e na melhoria da qualidade de vida das pessoas. São mais uma forma de valorização da atividade que tanto impacto tem na nossa vida e também de reconhecimento do trabalho das entidades que todos os dias asseguram que as nossas ruas estão limpas. Queremos que os agentes da limpeza urbana em Portugal se sintam vistos e valorizados naquilo que fazem bem e, por isso, a ALU lança agora a segunda edição dos Prémios Cidade+, novamente com um prémio de cinco mil euros para cada um dos vencedores das quatro categorias principais (Inovação e Conhecimento; Participação Pública e Cidadania; Estratégia Municipal para a Sustentabilidade; Equipas Felizes). Esse é um grande esforço da Associação, mas que consideramos que vale a pena, com o elevado número de candidaturas que tivemos em 2023 a demonstrar uma grande adesão do setor.
Estes prémios poderão incentivar a melhores práticas de limpeza urbana?
Acreditamos que sim, esse é também outro propósito desta iniciativa da ALU. Queremos que estes Prémios sejam uma fonte de inspiração para encontrar novas soluções e abordagens quer a desafios que são recorrentes na limpeza urbana, como é o caso da sensibilização dos cidadãos, quer a outros que surgem de forma imprevista mas que começam a ser cada vez mais comuns na nossa realidade, como as operações de limpeza pós-catástrofe, a que infelizmente estamos a assistir por estes dias e que exigem um esforço extraordinário dos municípios. Os Prémios Cidade+ são também uma forma de criar conhecimento para o setor, algo que tem sido uma prioridade na atuação da ALU.
Quais os critérios para selecionar os vencedores?
Os Prémios Cidade+ incluem quatro categorias principais (Inovação e Conhecimento; Participação Pública e Cidadania; Estratégia Municipal para a Sustentabilidade; Equipas Felizes), e três Prémios Especiais (Personalidade do Ano; Equipamento/Tecnologia do Ano; Campanha do Ano). As candidaturas às categorias principais são avaliadas pelo júri com base em cinco critérios: Caráter de Inovação, Sustentabilidade, Impacto na comunidade, Impacto na organização e resultados e Potencial de replicabilidade. Já os Prémios Especiais, cujas candidaturas podem ser apresentadas também por terceiros, serão, numa primeira fase, votados pelos associados da ALU e, apurados os finalistas, votados pelo júri. Para estes, a distinção é, acima de tudo, de prestígio e reconhecimento do mérito.
Quais os atuais desafios que a limpeza urbana enfrenta?
Em Portugal, o setor da limpeza urbana continua a fazer o seu caminho de autonomia face ao da recolha de resíduos. A ALU tem contribuído muito para isso e o Índice Nacional de Limpeza Urbana, que estamos a desenvolver, é mais um passo nesse sentido. Mas há muitos desafios que são comuns ou que estão, pelo menos, interligados. Alguns dizem respeito a novas imposições legais, como os novos fluxos, a introdução do SDR – Sistema de Depósito e Reembolso ou dos sistemas PAYT – Pay as You Throw; outros são quase intrínsecos, como a eficiência das operações, a descarbonização e digitalização dos meios, a sensibilização das pessoas ou as dificuldades com os recursos humanos. Nesta matéria, podemos e devemos agir em conjunto, até porque as metas são muito ambiciosas. Há, no entanto, uma questão que urge resolver para a limpeza urbana e que tem que ver com os seus custos, que são inteiramente suportados pelos municípios. Esses custos têm de ser calculados de forma justa e com base numa caracterização dos resíduos de limpeza urbana com aderência à realidade, para que seja definido um mecanismo de compensação aos municípios. Em 2022, um estudo da ALU apurou o valor de 12 milhões de euros devidos aos municípios, no âmbito da responsabilidade alargada do produtor (RAP) para os plásticos de uso único. O ressarcimento destes custos faria toda a diferença nas contas públicas locais e daria folga aos municípios para reinvestirem na melhoria do serviço prestado, principalmente num altura em que muitas cidades portuguesas estão a ser pressionadas pelo seu crescimento populacional, pelo excesso de turismo e até mesmo por situações extraordinárias, como o caso da tempestade Martinho.
Que papel deve o Governo assumir nesta matéria?
A ALU tem levado as preocupações do setor às mais altas instâncias. No que se refere ao cálculo dos custos de limpeza urbana, estamos a participar nesse trabalho e queremos fazer valer a importância de ter por base caracterizações dos resíduos de limpeza urbana que façam jus à realidade dos municípios. A limpeza urbana é uma atividade que não pode parar, nem mesmo em campanha eleitoral, o que significa que as despesas de operação também não param seja em que contexto for. É, por isso, importante que a instabilidade política não afete a concretização destes dossiers e que rapidamente as entidades locais possam ser devidamente ressarcidas por estes custos na lógica do poluidor-pagador.
Em relação aos grafitis, são poluição urbana ou podem inserir-se no contexto urbanístico?
O grafíti pode ser uma forma de arte muito interessante que reflete o pulsar criativo das cidades e que pode trazer imenso valor ao território, mas, para que isso aconteça, deve ser devidamente autorizada pelas entidades competentes e enquadrada no contexto urbanístico em que se insere. Caso contrário, torna-se fonte de poluição urbana e é, muitas vezes, nada mais do que uma ato de vandalismo de património, público ou privado, que envolve elevados custos de limpeza. Existem, claro, fenómenos extraordinários, mas, regra geral, os grafítiis espontâneos representam mais problemas do que benefícios para as autarquias e para a limpeza urbana. Por isso, mas também para não refrear um movimento urbano que já nos trouxe artistas tão relevantes como Banksy ou Vhils, importa encontrar um equilíbrio entre a expressão artística urbana e a harmonia do ambiente construído. E, aí, ninguém melhor do que os municípios para assumir esse papel. Temos exemplos fantásticos de autarquias que encontraram formas muito interessantes de enquadrar esta expressão e de transformá-la em ativos culturais, de integração social, de regeneração urbana e até turísticos, veja-se o Festival Infinito em Cascais ou o Conversas na Rua, na Amadora.
