A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) assinou com o Fundo Ambiental um Protocolo de Colaboração Técnica e Financeira, no valor de 919.783,20€, permitindo-lhe acompanhar a execução de candidaturas a serem submetidas pelos municípios, para o financiamento de projetos que visem o aumento da quantidade e qualidade da reciclagem de resíduos, em particular dos biorresíduos.
De acordo com a AMAL, a submissão das candidaturas, permitidas aos municípios, empresas municipais e intermunicipais, decorre até ao próximo dia 31 de outubro e é feita através da página eletrónica do Fundo Ambiental. A taxa de apoio é de 100%, incidindo sobre as despesas elegíveis, sendo que os investimentos deverão estar concluídos até final de outubro de 2023.
O protocolo visa regular os termos e condições, de natureza técnica e financeira, da colaboração entre o Fundo e a Comunidade Intermunicipal do Algarve, no âmbito do Programa “RecolhaBio – Apoio à implementação de projetos de recolha seletiva de biorresíduos”. Pretende-se que, no final, os municípios possam demonstrar o aumento que este apoio proporcionou na recolha de biorresíduos ou no aumento das quantidades de resíduos recolhidos de forma seletiva.
Associado ao protocolo, foi publicado o regulamento que estabelece as condições das candidaturas, que visem financiar projetos já realizados, a realizar ou a decorrer, e que garantam um contributo positivo para o aumento da quantidade e qualidade da reciclagem dos resíduos, com particular ênfase nos biorresíduos, promovendo, assim, a redução da deposição de resíduos em aterro.
Lê-se numa nota, divulgada pela AMAL, que o regulamento prevê, em concreto, o “financiamento de projetos ou de iniciativas que incidam no aumento da capacidade dos municípios para assegurar a recolha seletiva de resíduos urbanos, em particular dos biorresíduos, devendo incluir a infraestruturação e a aquisição de equipamentos associados a esse serviço e, simultaneamente, a sensibilização dos utilizadores para melhorar as suas práticas”.
*Foto: C.M de Silves
