Portugal tem o pior desempenho na Gestão de Resíduos e Conservação da Natureza, ocupando a 27.ª e 25.ª posições, respetivamente, no Índice de Transição Verde (Green Transition Index). O Índice realizado pela Oliver Wyman demonstra que o nosso país em matéria de Conservação da Natureza está muito aquém do que era esperado. A Ambiente Magazine quis saber, junto da ANP|WWF. qual o verdadeiro impacto desta fraca performance do país nesta área.
“O facto de a métrica usada incluir tanto área terrestre abrangida por áreas protegidas, como área marinha” é o motivo principal de Portugal estar muito abaixo do que seria pretendido: “Temos atualmente cerca de 22% do seu território terrestre (90000 km2) declarados como área protegida, o que quer dizer que estamos a “apenas” 7-8% de atingir a meta de 30% de proteção em terra até 2030″, afirma Catarina Grilo, Diretora de Conservação e Políticas da ANP|WWF. Já no mar, a situação é bem diferente: “Temos um território marítimo muito extenso, cerca de 18 vezes maior que a área terrestre, e onde as Áreas Marinhas Protegidas ocupam apenas cerca de 7%, ficando muito aquém dos 30% de proteção que é necessário atingir até 2030”.
Portanto, esta fraca performance prende-se, essencialmente, com a “combinação numa única métrica da proteção terrestre e a proteção marinha”, precisa a responsável, constatando, contudo, que os números não contam a história toda: “De facto, as Áreas Protegidas em Portugal sofrem de subfinanciamento crónico e de um nível elevado de habitats degradados (de acordo com a Agência Europeia de Ambiente), e as poucas Áreas Marinhas Protegidas nem sequer têm planos de gestão. Ou seja, não estamos a proteger ativa e adequadamente a nossa natureza”.
No que se refere à implementação de ações, Catarina Grilo defende, desde logo, a urgência de se “travar o desmembramento do Instituto de Conservação da Natureza (ICNF), em resultado do processo de descentralização de competências em curso”. Em segundo lugar, “dotar o ICNF com recursos financeiros e técnicos adequados para intervir no terreno na recuperação de habitats degradados e de espécies em declínio, travando as suas ameaças (destruição e conservação de habitats para agricultura e instalação desregrada de centrais fotovoltaicas, construção de barreiras fluviais como barragens, etc.)”, acrescenta.
“Áreas protegidas dotadas dos meios e capacidade para serem geridas de forma integrada entre si”
Se a mudança não for implementada, “a descentralização de competências do ICNF, em que os seus departamentos regionais de conservação irão ser integrados nas CCDR, irá esvaziar a conservação da natureza no nosso país de qualquer ligação entre orientação estratégica nacional e execução operacional local”, alerta a responsável, acrescentando que “a passagem de gestão das Áreas Protegidas para as CCDR vai dar origem a uma preponderância dos interesses locais de desenvolvimento (afinal de contas, são as autarquias que elegem os presidentes das CCDR…) sobre a política nacional de conservação da natureza, já que o ICNF deixará de ter influência na gestão das Áreas Protegidas”.
Melhorar a posição do país no que à Conservação da Natureza diz respeito, implica a Portugal “aumentar a área do seu território marítimo e território terrestre sob proteção efetiva (e não só “no papel”) – a isso é obrigado pela Convenção da Diversidade Biológica”. Para tal, “é preciso que as áreas protegidas sejam dotadas dos meios e capacidade para serem geridas de forma integrada entre si, como uma verdadeira rede ecológica, e servindo o interesse nacional de proteção da natureza: a base biofísica da nossa economia e sociedade”. Contudo, “isto não se consegue com a descentralização de competências de conservação da natureza”, alerta.
Quanto a perspetivas, a ANP|WWF espera que Portugal cumpra as “metas internacionais de proteção de 30% em terra, dos rios e do mar até 2030”, e que “as áreas protegidas sejam não só geridas efetivamente protegendo espécies e ecossistemas em bom estado” mas, também, “recuperando aqueles que atualmente se encontram degradados”. As áreas protegidas deverão, por isso, beneficiar tanto a natureza como as pessoas: “Esperamos contribuir para que todos venham a apreciar os benefícios tangíveis (alimentos, água, matérias-primas, etc.) e intangíveis (bem-estar psicológico, espaço de lazer e renovação emocional, etc.) que elas já nos dão e deverão continuar a dar continuamente”, afinca.
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