Foram apresentados esta sexta-feira, no Terminal de Cruzeiros do Porto de Leixões, seis projetos de “Prevenção e sensibilização para a redução do lixo marinho”, que receberão um milhão de euros de financiamento, no âmbito do programa EEA Grants Ambiente. O ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, participou na sessão de apresentação dos projetos.
Cada um dos seis projetos selecionados receberá, no máximo, 200.000 euros, com o sexto classificado a receber 159.755 euros, representando entre 75% e 90% do total de investimento previsto. Os promotores dos projetos, que têm uma duração de cerca de 18 meses, são municípios, organizações não governamentais e entidades intermunicipais gestoras de resíduos, que estabeleceram consórcios com universidades, fundações e associações setoriais.
O “Programa Ambiente, Alterações Climáticas e Economia de Baixo Carbono – Programa Ambiente”, com uma dotação total de aproximadamente 28 milhões de euros, foi criado na sequência da assinatura do memorando de entendimento entre Portugal, Noruega, Islândia e Liechtenstein, tendo em vista a aplicação, em Portugal, do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2014-2021, nas áreas programáticas de ambiente e ecossistemas, mitigação e adaptação às alterações climáticas.
Resumo dos projetos financiados
Projeto “Refill_H2O”, Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC)
Incrementará a utilização de matérias-primas secundárias para substituir o uso de plásticos, com o desenvolvimento de uma estação de reenchimento de garrafas de água reutilizáveis. Depois de concebidos, desenvolvidos e testados, dois protótipos serão instalados e disponibilizados nas seis escolas do IPVC, bares, cantinas e residências académicas, locais onde são consumidas, anualmente, cerca de 66.000 garrafas plásticas de água mineral, o equivalente a 1.215 quilos de resíduos.
Projeto “Porto Santo Sem Lixo Marinho”, Associação Natureza Portugal
O principal objetivo é proteger o ambiente marinho da ilha de Porto Santo, através de esforços conjuntos dos principais intervenientes públicos e privados na eliminação de resíduos de plástico da natureza e na circularidade da sua utilização. Será feita a monitorização e avaliação contínua da situação dos resíduos de plástico produzidos na ilha e a otimização da sua gestão através de um plano de gestão comunitário, que envolve pescadores, autoridades, empresas, escolas e outros serviços públicos. Haverá ainda uma campanha de comunicação e sensibilização para reduzir o consumo de plástico descartável e os resíduos de plástico que acabam no mar.
Projeto “LowPlastic – A Arte de Reduzir o Plástico”, Município de Vila Nova de Cerveira
Estão previstas atividades de sensibilização e monitorização no rio Minho, com recurso à embarcação existente no Aquamuseu. Estas ações colaborativas entre o Aquamuseu do rio Minho-Município de Vila Nova de Cerveira, grupos escolares e cidadãos têm tornado possível obter registos com o intuito de conhecer a realidade local e sensibilizar para os impactos dos resíduos plásticos no ambiente aquático. Em parceria com a Associação Portuguesa do Lixo Marinho, e articulação com o Município de Setúbal, estas ações serão replicadas no rio Sado. Serão desenvolvidas ainda ações de sensibilização e formação para disseminação de boas práticas, direcionadas a vários públicos-alvo, nomeadamente bares de praia/fluviais, hotéis, outros alojamentos, pescadores e mariscadores.
Projeto “E-REDES – Fomento ao uso de redes biodegradáveis como ferramenta de promoção da sustentabilidade”, Município de Esposende
Pretende desenvolver-se um estudo-piloto sobre a área marinha protegida do Parque Marinho do Litoral Norte. O projeto envolverá o fornecimento de redes de emalhar e tresmalho biodegradáveis à comunidade piscatória local, para posterior avaliação da redução da pesca-fantasma e da introdução de plástico sintético no oceano. O estudo envolverá a avaliação das propriedades físicas e da durabilidade de monofilamentos inovadores, a viabilidade do fabrico de artes com monofilamentos biodegradáveis e a sua eficiência pesqueira, quando comparadas com redes convencionais de materiais sintéticos. A avaliação será feita do ponto de vista económico, ambiental (proteção do ecossistema marinho e preservação da biodiversidade) e social (tradições e práticas locais).
Projeto “Fishing the Plastic – (H)À Pesca (N)Do Plástico”, Business as Nature
Em parceria com o município de Ovar, este projeto contribuirá para a redução do lixo marinho plástico, em especial o de uso único, através do envolvimento da comunidade piscatória na sua recolha e encaminhamento para upcycling. Serão desenvolvidas ações de sensibilização criativas e inovadoras, especialmente dirigidas aos principais grupos com relação com o mar: restaurantes e bares de praia, comunidades piscatórias, crianças e jovens em idade escolar, associações profissionais, desportivas, recreativas e de lazer associadas à pesca e ao mar.
Projeto “Há Rio e Mar, Há Lixo para Transformar”, LIPOR – Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto
A LIPOR, em parceria com o Instituto Português do Desporto e Juventude – Direção Regional do Norte, pretende desenvolver um conjunto de iniciativas e ferramentas que promovam intensa e continuadamente a Literacia do Oceano e a Proteção e Preservação do Mar, integradas no sistema educativo, na informação aos cidadãos e na capacitação de técnicos, ao nível administrativo e empresarial.
